01/09/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:54

Recebidos os autos
07/08/2025 14:54

Outras decisões
31/07/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:55

Recebidos os autos
18/07/2025 18:55

Outras decisões
17/07/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0710515-24.2023.8.07.0019 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANA PAULA SILVA ALBUQUERQUE REQUERIDO: VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Deixo de analisar o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que o ré já efetuou pagamento das custas processuais (ID 237777773), ato incompatível com o deferimento do mencionado pedido. 2.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 dias, providencie a juntada de procuração devidamente assinada, sob pena de revelia. 3.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de indeferimento. 4.

Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no mesmo prazo e sob pena de indeferimento, apresentar rol de testemunhas e informar: (i) os dados indicados no art. 450 do Código de Processo Civil; (ii) os fatos a serem provados por cada testemunha; e (iii) se há interesse na realização da audiência na forma telepresencial. 5.

Em havendo interesse na realização da audiência na forma telepresencial, a parte deverá informar, também no mesmo prazo, se todos possuem os meios necessários para participar do ato, com utilização de computador ou aparelho telefônico com acesso à internet. 6.

Na hipótese de alguma parte ou testemunha não possuir os meios necessários para participar do ato na forma telepresencial, a sua oitiva será realizada na sala passiva do fórum do Recanto das Emas/DF. 7.

Ficam as partes advertidas de que: (i) o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato; (ii) depois de apresentado o rol, a substituição de testemunha somente será admitida nas hipóteses do art. 451 do Código de Processo Civil. 8.

Não havendo requerimento de dilação probatória, anote-se conclusão para sentença.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/06/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 18:53

Recebidos os autos
12/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:52

Gratuidade da justiça não concedida a VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY - CPF: *79.***.*99-04 (REQUERIDO).
12/06/2025 18:52

Outras decisões
05/06/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 16:53

Recebidos os autos
06/05/2025 16:53

Outras decisões
29/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/04/2025 21:13

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0710515-24.2023.8.07.0019 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANA PAULA SILVA ALBUQUERQUE REQUERIDO: VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 01, de 01/12/2023, deste Juízo, intimo a parte requerente a apresentar réplica/requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
11/03/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/12/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 18:07

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:06

Recebidos os autos
07/11/2024 11:06

Outras decisões
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DIAS RODRIGUES DE AGUIAR DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:27

Recebidos os autos
24/09/2024 19:27

Outras decisões
23/09/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:59

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:40

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:16

Recebidos os autos
16/09/2024 14:16

Indeferido o pedido de ANA PAULA SILVA ALBUQUERQUE - CPF: *01.***.*91-05 (REQUERENTE)
09/09/2024 07:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 17:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/08/2024 19:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:45

Juntada de Certidão
04/08/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:38

Recebidos os autos
12/07/2024 16:37

Outras decisões
11/07/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS ANJOS FREITAS em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:44

Recebidos os autos
28/06/2024 19:44

Outras decisões
26/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
23/06/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/06/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 22:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:52

Publicado Edital em 29/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 12:51

Expedição de Edital.
24/05/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 18:52

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:29

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:26

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:51

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:06

Recebidos os autos
03/05/2024 14:06

Outras decisões
10/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/03/2024 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 22:56

Recebidos os autos
29/02/2024 22:56

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/02/2024 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 18:03

Recebidos os autos
05/02/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/12/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:02

Recebidos os autos
04/12/2023 17:02

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/11/2023 14:21

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701010-59.2025.8.07.0012

Condominio do Crixa Condominio Ii

Edinamar Fernandes Lemos

Advogado: Armindo Madoz Robinson

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0714841-24.2023.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Raquel Tayna Sucena Maciel

Advogado: Pedro Renan de Oliveira Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0703078-74.2019.8.07.0017

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Matheus Vinicius de Morais Oliveira

Advogado: Paulo Silas da Cunha Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2019 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0701000-15.2025.8.07.0012

Condominio do Crixa Condominio Ii

Fabiana Zoraia de Aguiar

Advogado: Armindo Madoz Robinson

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0716151-31.2024.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcio Conceicao da Silva

Advogado: Francisco Charles do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 18:21

Exibir Processo