12/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:38

Recebidos os autos
12/03/2025 13:38

Outras decisões
12/03/2025 08:05

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/03/2025 20:38

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 13:07

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:20

Recebidos os autos
11/02/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/02/2025 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 03:06

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704277-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR REQUERIDO: AMAURI VALERIO DE OLIVEIRA, PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME SENTENÇA Verifico que os presentes autos visam a declaração de penhorabilidade de imóvel e seus rendimentos para a satisfação do crédito do cumprimento de sentença n. 0708390-06.2024.8.07.0001 Todavia, não é necessária, nem adequada, a distribuição de novos autos para tal fim, pois a providência pode ser requerida nos autos originários.

Em suma, a providência deve ser requerida nos próprios autos em que se busca a satisfação do crédito, de modo que o autor carece de interesse processual no presente feito autônomo.

Sendo assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 330, III, do CPC, e, em consequência, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do 485, I, do CPC.

Sem custas finais.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/01/2025 14:57

Recebidos os autos
31/01/2025 14:57

Indeferida a petição inicial
30/01/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2025 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2025 14:26

Recebidos os autos
30/01/2025 14:26

Declarada incompetência
30/01/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 23:47

Recebidos os autos
28/01/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709878-22.2022.8.07.0015

Ismael Neres da Silva

Bonasa Alimentos LTDA (Em Recuperacao Ju...

Advogado: Waislan Kennedy Souza de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0729802-90.2024.8.07.0001

Condominio Prive Morada Sul Etapa C

Ageiziane Costa Figueiredo

Advogado: Francisco Felipe de Melo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0729802-90.2024.8.07.0001

Ageiziane Costa Figueiredo

Condominio Prive Morada Sul Etapa C

Advogado: Paulo Henrique Guedes Saide

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0740762-08.2024.8.07.0001

Martha Geny Vargas Borraz

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Geraldino Santos Nunes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0740762-08.2024.8.07.0001

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Martha Geny Vargas Borraz

Advogado: Geraldino Santos Nunes Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 14:21

Exibir Processo