12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de LECIO LUIZ GOMES JUNIOR em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:03

Recebidos os autos
02/09/2025 13:03

Outras decisões
01/09/2025 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/09/2025 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de GOGIPSY DO BRASIL TECNOLOGIA E VIAGENS LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de LECIO LUIZ GOMES JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:58

Recebidos os autos
06/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LECIO LUIZ GOMES JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 20:06

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de GOGIPSY DO BRASIL TECNOLOGIA E VIAGENS LTDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LECIO LUIZ GOMES JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre o autor e as empresas requeridas e, (ii) condenar as empresas requeridas a obrigação de não fazer, consistente em se abster de dirigir cobranças ao autor ou de negativar o seu nome, sob pena de pagamento de multa.
27/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:10

Recebidos os autos
20/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 12:25

Recebidos os autos
06/02/2025 12:25

Outras decisões
05/02/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de LECIO LUIZ GOMES JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 14:05

Recebidos os autos
19/12/2024 14:05

Outras decisões
18/12/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de GOGIPSY DO BRASIL TECNOLOGIA E VIAGENS LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 21/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:14

Recebidos os autos
16/10/2024 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/10/2024 17:55

Recebidos os autos
16/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/10/2024 12:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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