16/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:17

Recebidos os autos
06/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2025 19:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716236-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE OLIVEIRA HUEB SILVA, RODOLFO VELOSO CASTRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) AUTOR: ALINE OLIVEIRA HUEB SILVA, RODOLFO VELOSO CASTRO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2025 00:25:28.
07/06/2025 00:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de RODOLFO VELOSO CASTRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA HUEB SILVA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:25

Recebidos os autos
19/05/2025 13:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 12:45

Recebidos os autos
08/05/2025 12:45

Outras decisões
06/05/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 01:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 17:43

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 20:02

Recebidos os autos
20/03/2025 20:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:13

Recebidos os autos
19/03/2025 13:13

Outras decisões
17/03/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716236-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE OLIVEIRA HUEB SILVA, RODOLFO VELOSO CASTRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E C I S Ã O Verifico que não há prevenção entre o presente feito em relação aos autos do processo n. 0751365-43.2024.8.07.0001, pois a pesar de serem as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, porém, tratam-se de Varas de rito diferenciado, portanto, não há que se falar em prevenção.

Analisando o feito que tramitou perante a Vara Cível houve o indeferimento da petição inicial e condenada a parte autora ao pagamento de custas processuais.

Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais no processo que tramitou na Vara Cível, nos termos do artigo 51 da Lei 9099/95.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2025 15:21

Recebidos os autos
27/02/2025 15:21

Outras decisões
25/02/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 22:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:09

Recebidos os autos
19/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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