01/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:01

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 19:23

Recebidos os autos
19/03/2025 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701434-86.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAUCIO BIZERRA DA SILVA REU: MARCOS AURELIO PIRES RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que o autor propôs contra o réu demanda idêntica, distribuída para o 1º Juizado Especial de Fazenda Pública sob o n.º 0811508-50.2024.8.07.0016, que foi extinto sem resolução do mérito.

Na sentença de extinção, o juízo destacou a inexistência de competência material das Varas de Fazenda Pública.

Assim, não há prevenção daquele juízo.

Concedo ao autor a gratuidade de justiça.

Anotada.

Emende a inicial para esclarecer a inclusão do BANCO BRADESCO no polo passivo, pois não há pretensão dirigida a essa parte.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
09/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:24

Recebidos os autos
06/03/2025 18:24

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a GLAUCIO BIZERRA DA SILVA - CPF: *58.***.*40-49 (AUTOR).
06/03/2025 18:24

Recebida a emenda à inicial
18/02/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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