12/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:15

Recebidos os autos
11/08/2025 17:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/07/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:57

Recebidos os autos
30/06/2025 00:57

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700835-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENNO GABRIEL MOTA DE SOUSA DESPACHO Em que pese a Defesa tenha suscitado preliminar em suas alegações finais, tendo em conta que o Ministério Público, antecipadamente, reportou-se a referida preliminar antecipadamente em suas alegações finais, o feito deve prosseguir.

Retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2025 17:26:53.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
27/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:27

Recebidos os autos
18/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/11/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 19:26

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/05/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/04/2024 11:14

Recebidos os autos
04/04/2024 11:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 14:47

Recebidos os autos
14/02/2024 14:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
14/01/2024 06:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/01/2024 19:16

Expedição de Alvará de Soltura .
12/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 12:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/01/2024 12:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/01/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 09:17

Juntada de gravação de audiência
12/01/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 22:05

Juntada de Certidão
11/01/2024 22:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/01/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:20

Juntada de laudo
11/01/2024 03:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/01/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/01/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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