20/08/2025 12:04

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:03

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de TOME DIVINO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:19

Recebidos os autos
14/07/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 14:48

Juntada de intimação de pauta
25/06/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 17:32

Recebidos os autos
23/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/06/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/06/2025 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0788475-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: TOME DIVINO DE SOUZA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025.
09/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:29

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:10

Recebidos os autos
23/05/2025 18:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 21:51

Recebidos os autos
30/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/04/2025 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Recebidos os autos
23/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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