TJDFT - 0709305-21.2025.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 16:06
Arquivado Definitivamente
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02/06/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 16:03
Juntada de Certidão
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29/05/2025 19:52
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 19:52
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 19:51
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 17:51
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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27/05/2025 17:49
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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27/05/2025 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2025 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/05/2025 06:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/05/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:48
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 17:41
Juntada de Alvará de soltura
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26/05/2025 15:50
Recebidos os autos
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26/05/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 13:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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26/05/2025 13:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/05/2025 18:18
Juntada de Certidão
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23/05/2025 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/05/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 14:13
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/05/2025 02:56
Publicado Ata em 12/05/2025.
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10/05/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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07/05/2025 20:09
Juntada de Certidão
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07/05/2025 20:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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07/05/2025 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 15:23
Juntada de Ofício
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10/04/2025 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2025 23:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/04/2025 02:53
Publicado Decisão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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03/04/2025 19:13
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 19:11
Juntada de Certidão
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03/04/2025 19:07
Expedição de Ofício.
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03/04/2025 19:06
Juntada de Certidão
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02/04/2025 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 10:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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01/04/2025 19:12
Recebidos os autos
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01/04/2025 19:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/04/2025 05:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
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31/03/2025 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/03/2025 19:17
Juntada de laudo
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26/03/2025 17:15
Juntada de laudo
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25/03/2025 13:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/03/2025 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 11:32
Juntada de Certidão
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20/03/2025 02:41
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 16:31
Juntada de Certidão
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19/03/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 00:00
Intimação
PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 E AUSENTES AS HIPÓTESES DO ARTIGO 395, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENÚNCIA, DEFIRO A COTA MINISTERIAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS.Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do Código de Processo Penal). -
18/03/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 17:52
Expedição de Ofício.
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18/03/2025 13:06
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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18/03/2025 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 08:53
Recebidos os autos
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18/03/2025 08:53
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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17/03/2025 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/03/2025 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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17/03/2025 15:41
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
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17/03/2025 15:41
Juntada de Certidão
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17/03/2025 13:55
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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17/03/2025 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/03/2025 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/03/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2025 19:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
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02/03/2025 19:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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25/02/2025 15:23
Juntada de mandado de prisão
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24/02/2025 12:03
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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24/02/2025 12:02
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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24/02/2025 12:02
Homologada a Prisão em Flagrante
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24/02/2025 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/02/2025 09:12
Juntada de gravação de audiência
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24/02/2025 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/02/2025 20:22
Juntada de Certidão
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23/02/2025 20:21
Juntada de laudo
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23/02/2025 20:16
Juntada de auto de prisão em flagrante
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23/02/2025 19:37
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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23/02/2025 17:48
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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23/02/2025 16:48
Expedição de Notificação.
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23/02/2025 16:48
Expedição de Notificação.
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23/02/2025 16:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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23/02/2025 16:48
Expedição de Certidão.
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23/02/2025 16:48
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
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23/02/2025 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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