08/07/2024 18:56

Arquivado Provisoramente
08/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:57

Decorrido prazo de GENARIO NOGUEIRA NUNES JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
02/05/2024 12:27

Recebidos os autos
02/05/2024 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de constrição de bens dos sócios da empresa executada posto que estes não compõem o polo passivo da lide.

Ademais, frise-se que a não localização de bens passíveis de constrição da sociedade empresária executada não conduz, automaticamente, a direcionamento da execução a bens de terceiro que não integram a relação jurídica.

Nesse passo, mantenha-se o feito suspenso nos termos da decisão de ID 192533899.

I.
23/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:01

Recebidos os autos
16/04/2024 20:01

Indeferido o pedido de GENARIO NOGUEIRA NUNES JUNIOR - CPF: *36.***.*08-22 (EXEQUENTE)
16/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:13

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:55

Recebidos os autos
09/04/2024 12:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/04/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2024 21:15

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
29/02/2024 12:46

Recebidos os autos
29/02/2024 12:46

Deferido o pedido de GENARIO NOGUEIRA NUNES JUNIOR - CPF: *36.***.*08-22 (EXEQUENTE).
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de GENARIO NOGUEIRA NUNES JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708781-88.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENARIO NOGUEIRA NUNES JUNIOR EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, decorreu o prazo para a parte devedora efetuar o pagamento/impugnar o cumprimento de sentença.

Certifico, por fim, que INTIMO a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, conforme decisões de IDs. 169863661 e 179861872.

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 09:49:29.

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
14/02/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 em 25/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 10:12

Recebidos os autos
30/11/2023 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/11/2023 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 20:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2023 20:22

Recebidos os autos
27/08/2023 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708781-88.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENARIO NOGUEIRA NUNES JUNIOR REQUERIDO: MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 DECISÃO A emenda não satisfaz.

Emende-se, nos termos do Art. 524, instruindo o feito com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.

No mais, ante o disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, instrua o pedido inaugural do cumprimento da sentença com os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; Por fim, faculto à parte autora emendar a inicial seguindo o disposto no Art. 14 do Provimento 12/2017 ( Que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância) Art. 14.

A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá inserir no sistema PJe as peças essenciais e documentos na seguinte ordem: I – petição inicial ou intermediária; II – procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV – documentos necessários à instrução da causa e; V – comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais, se for o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

GAMA/DF, Domingo, 06 de Agosto de 2023 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiza de Direito
07/08/2023 09:13

Recebidos os autos
07/08/2023 09:13

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:48

Recebidos os autos
14/06/2023 10:48

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/06/2023 17:10

Transitado em Julgado em 24/05/2023
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:49

Recebidos os autos
27/04/2023 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/04/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:35

Publicado Sentença em 04/04/2023.
03/04/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 15:24

Recebidos os autos
30/03/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 00:54

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2023 10:52

Recebidos os autos
17/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/03/2023 17:41

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:07

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 em 08/02/2023 23:59.
29/01/2023 19:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2023 07:56

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:57

Recebidos os autos
20/01/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/01/2023 19:03

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 em 24/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 10:42

Recebidos os autos
07/10/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2022 02:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 02:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 18:50

Juntada de Certidão
07/11/2021 23:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/10/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2021 22:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/10/2021 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 17:52

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/07/2021 23:14

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA *04.***.*75-08 em 12/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 14:15

Recebidos os autos
16/06/2021 14:15

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/06/2021 09:30

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
02/06/2021 09:30

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2021 15:00, CEJUSC-CEI.
01/06/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/06/2021 13:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
01/06/2021 09:48

Juntada de Certidão
12/05/2021 17:10

Juntada de Certidão
12/05/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2021 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2021 02:31

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de GENARIO NOGUEIRA NUNES JUNIOR em 25/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 17:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
18/03/2021 17:56

Expedição de Certidão.
18/03/2021 17:55

Audiência Mediação designada em/para 31/05/2021 15:00 CEJUSC-CEI.
18/03/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
18/03/2021 15:35

Recebidos os autos
18/03/2021 15:35

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 15:35

Recebidos os autos
15/03/2021 15:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/03/2021 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/02/2021 13:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 12:08

Recebidos os autos
25/01/2021 12:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/01/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/11/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 15:14

Recebidos os autos
21/10/2020 15:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/10/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/10/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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