23/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 14:57

Transitado em Julgado em 11/04/2025
25/03/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:18

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus efeitos, o acordo firmado entre as partes (ID 225334708 e 228169389).

Intime-se a parte credora para informar os dados bancários para depósito dos valores pela parte devedora.

Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito do processo.

Deixo de condenar a executada ao pagamento das custas processuais, ante ao acordo celebrado, bem como em face da gratuidade de justiça que ora lhe defiro.

Feitas as anotações e baixa, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/03/2025 19:44

Recebidos os autos
18/03/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:44

Homologada a Transação
18/03/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/03/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:11

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 23:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/01/2025 04:10

Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 10:40

Recebidos os autos
10/12/2024 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2024 10:40

Outras decisões
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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