02/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 14:24

Recebidos os autos
14/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 14:24

Recebidos os autos
14/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 10:40

Recebidos os autos
14/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:02

Recebidos os autos
08/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:02

Recebidos os autos
08/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:02

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 13:35

Recebidos os autos
08/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2025 11:31

Recebidos os autos
20/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 11:31

Transitado em Julgado em 31/01/2025
19/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 05:43

Recebidos os autos
29/11/2024 13:50

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/11/2024 13:44

Recebidos os autos
22/11/2024 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
22/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:57

Recebidos os autos
05/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
04/11/2024 20:50

Recebidos os autos
04/11/2024 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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