08/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:09

Transitado em Julgado em 28/07/2025
31/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 23:25

Recebidos os autos
11/07/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
14/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:45

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733840-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MAILDES SOUSA DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/02/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 11:51

Recebidos os autos
17/02/2025 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA MAILDES SOUSA DE MORAIS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:58

Recebidos os autos
22/01/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:58

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:39

Recebidos os autos
18/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:16

Recebidos os autos
23/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:57

Recebidos os autos
03/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:54

Recebidos os autos
08/08/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:26

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:33

Recebidos os autos
24/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:33

Outras decisões
23/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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