23/10/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 13:19

Transitado em Julgado em 06/10/2023
10/10/2023 13:01

Recebidos os autos
06/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708559-73.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: GABRIEL BUNN ZOMER e outros Requerido: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 171827587.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para ciência.

Aguarde-se o trânsito da sentença.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 19:03:29.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
16/09/2023 04:00

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:00

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708559-73.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GABRIEL BUNN ZOMER e outros Polo passivo: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A e outros SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (ID 170927118) e, portanto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil.

Havendo descumprimento do acordo celebrado pelas partes, fica facultado aos exequentes o desarquivamento dos autos, com o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, pelo saldo remanescente.

Como medida de economia processual, intimem-se os exequentes para informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, conta bancária para depósito direto das parcelas na conta indicada, sem realização de depósito em Juízo, o que agilizará o recebimento e trará segurança necessária porque ambos terão comprovantes dos valores através do comprovante bancário.

Todavia, deverá a parte executada juntar todos os comprovante aos autos até o vencimento da última parcela.

Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 11:56:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o
08/09/2023 14:37

Recebidos os autos
08/09/2023 14:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708559-73.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: GABRIEL BUNN ZOMER e outros Requerido: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 170927118.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 08:08:02.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
05/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:08

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
25/08/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 22:31

Juntada de Certidão
19/08/2023 11:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 07:21

Expedição de Mandado.
08/08/2023 07:18

Expedição de Mandado.
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708559-73.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GABRIEL BUNN ZOMER e outros Polo passivo: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, relativo aos honorários de sucumbência da fase de conhecimento, proposto pelos advogados do METRÔ-DF em face de MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A e CONSÓRCIO MPE-ÊNFASE. 2.

Custas recolhidas (ID 166679796). 3.

Retifique-se a autuação, caso necessário. 4.

Os honorários advocatícios executados foram fixados na sentença de ID 166676638 e, posteriormente, majorados em sede recursal (ID 166676640). 5.

Assim, intimem-se os executados para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do caput do art. 523 do CPC. 6.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante. 7.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, EXPEÇA-SE, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 8.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação. 9.

Na forma do § 4º do artigo 525 do Código de Processo Civil, deverão os executados, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor entendido como correto, sob pena de imediata rejeição. 10.

Apresentada impugnação pelos executados, intimem-se os exequentes para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 11.

Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial. 12.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora. 13.

Realizado o pagamento integral do débito, tornem-se os autos conclusos para extinção. 14.

Intimem-se. 15.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 12:05:01.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta LA o
01/08/2023 19:05

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:46

Recebidos os autos
01/08/2023 18:46

Outras decisões
27/07/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/07/2023 10:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721807-15.2023.8.07.0016

Kesia Raquel Silva Santana

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0719465-59.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0740313-89.2020.8.07.0001

Paulo Henrique Bufaical Cobucci

Danielle Patricia Freitas de Oliveira

Advogado: Vinicius Pires Luz Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2020 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0714076-29.2018.8.07.0020

Sol Industria e Comercio de Bebidas LTDA

Gnd Importacao e Exportacao de Alimentos...

Advogado: Eduardo Valderramas Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2018 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0702545-98.2022.8.07.0021

Pite S/A

Rosenildes Souza Nascimento

Advogado: Fogo Gersgorin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 00:46

Exibir Processo