03/07/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:48

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de EUGENIO MANOEL DE ARAUJO DIAS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:58

Recebidos os autos
22/05/2025 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (Ids 234223316 e 234228620), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
12/05/2025 15:15

Recebidos os autos
12/05/2025 15:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2025 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:59

Recebidos os autos
24/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:52

Decorrido prazo de EUGENIO MANOEL DE ARAUJO DIAS em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:09

Recebidos os autos
12/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de EUGENIO MANOEL DE ARAUJO DIAS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:05

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:40

Recebidos os autos
17/02/2025 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 03:01

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0797981-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUGENIO MANOEL DE ARAUJO DIAS REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/01/2025 15:32

Recebidos os autos
31/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 15:46

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2025 13:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2025 13:13

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 19:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 19:17

Distribuído por sorteio
30/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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