26/05/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:48

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:29

Recebidos os autos
09/04/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/04/2025 23:59.
10/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717995-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: LUIZ ERNESTO MIRANDA TAVARES DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em desfavor de LUIZ ERNESTO MIRANDA TAVARES.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
05/02/2025 18:38

Recebidos os autos
05/02/2025 18:38

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
30/01/2025 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:04

Recebidos os autos
18/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:44

Recebidos os autos
10/05/2024 16:44

Outras decisões
03/05/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 18:28

Recebidos os autos
11/04/2024 18:28

Julgado improcedente o pedido
28/03/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 18:08

Recebidos os autos
06/03/2024 18:08

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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