26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:23

Recebidos os autos
29/07/2025 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 04:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 18:27

Recebidos os autos
30/05/2025 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
02/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/15 (pessoa com deficiência) Cadastre-se o Ministério Público, em razão da presença de menor no polo ativo.De outro lado, o processo decorre de danos sofridos em acidente de trânsito, de modo que não há fatos que digam respeito ao estado das pessoas ou a atributos de sua personalidade, de modo que não há autorização para a decretação do sigilo.

Mantenha-se o sigilo apenas em relação ao documento pessoal da menor e do relatório médico (Id. 227310451 e 227310450) Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
26/02/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 21:45

Recebidos os autos
25/02/2025 21:45

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
25/02/2025 21:45

Outras decisões
25/02/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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