17/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PAIVA ALBUQUERQUE SILVA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:23

Recebidos os autos
21/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 15:23

Recebidos os autos
21/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
21/05/2025 15:23

Recurso especial admitido
21/05/2025 10:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2025 10:33

Recebidos os autos
21/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:08

Recebidos os autos
14/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PAIVA ALBUQUERQUE SILVA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 14:23

Recebidos os autos
17/02/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/02/2025 13:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PAIVA ALBUQUERQUE SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2024 12:35

Recebidos os autos
11/11/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
11/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:27

Recebidos os autos
29/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
05/09/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 15:56

Recebidos os autos
28/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
28/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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