14/06/2025 19:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:06

Recebidos os autos
10/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 18:06

Recebidos os autos
10/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 18:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
10/04/2025 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 15:22

Recebidos os autos
10/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731196-38.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
28/02/2025 17:01

Recebidos os autos
28/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
02/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 15:16

Recebidos os autos
23/09/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:42

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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