29/04/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 23:26

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SILVANO BARREIRO DE LIMA TORRES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCOS RAFAEL DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

þAnte o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo(a) Autor(a) e declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito com fulcro nos artigos nos artigos 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil e 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Dispensadas as custas e honorários advocatícios, por força legal (arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).

Proceda-se com o descadastramento da opção pelo "Juízo 100% Digital".

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2025 07:31

Recebidos os autos
18/03/2025 07:31

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 23:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2025 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

O art. 485, §4º, do CPC, dispõe que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.

Da análise dos autos, verifica-se que o pedido de desistência de ID nº 227315582 foi protocolizado após a juntada da contestação (ID nº 224584584).

Dito isso, intime-se a parte Requerida para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo autor, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/02/2025 14:39

Recebidos os autos
27/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:58

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:35

Recebidos os autos
14/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 12:50

Recebidos os autos
03/12/2024 12:50

Deferido o pedido de MARCOS RAFAEL DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*95-68 (AUTOR).
29/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
29/11/2024 19:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 15:14

Desentranhado o documento
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCOS RAFAEL DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
03/11/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 06:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2024 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2024 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2024 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 15:20

Recebidos os autos
10/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/10/2024 20:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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