16/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:00

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:55

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 14:55

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Forte em tais razões, REJEITO os embargos opostos e mantenho a sentença tal como lançada.
08/08/2025 17:23

Recebidos os autos
08/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 20:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA em 04/08/2025 23:59.
27/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 07:51

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:02

Recebidos os autos
08/07/2025 00:02

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/06/2025 23:11

Recebidos os autos
26/06/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:11

Outras decisões
13/06/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2025 14:27

Juntada de Petição de especificação de provas
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:14

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:37

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:39

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:09

Recebidos os autos
11/03/2025 22:09

Concedida a gratuidade da justiça a RANDISLEY PEREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*18-72 (AUTOR).
05/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701962-44.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Não há pedido de tutela de urgência, todavia, será lançado o movimento referente à apreciação de pedido de tutela provisória, para fins de atualização e regularização das informações processuais.

Considerando a ausência de pedido de tutela antecipada, voltem os autos conclusos para análise na ordem cronológica.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 12:45

Recebidos os autos
26/02/2025 12:45

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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