02/09/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709003-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JD COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA, JOSMARI DUARTE GONCALVES DA SILVA DESPACHO A parte devedora impugna a penhora do valor de R$ 2.989,48, sob a alegação de que os recursos bloqueados possuem origem salarial.

Conforme demonstrado na minuta de Id 233097291, foram penhorados os seguintes valores: R$ 2,91 em conta mantida no Banco Inter, R$ 160,10 junto ao Nu Pagamentos e R$ 2.826,47 em conta do Mercado Pago.

Para apreciação da impugnação, a parte devedora deverá apresentar extratos bancários completos das contas atingidas pela penhora, abrangendo o período de 30 dias anteriores aos bloqueios, com clara identificação do lançamento relativo ao bloqueio judicial.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
31/07/2025 13:25

Recebidos os autos
31/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:35

Recebidos os autos
10/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2025 10:26

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
05/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/04/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/04/2025 15:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709003-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JD COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA, JOSMARI DUARTE GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de constrição de valores pertencentes a parte devedora, depositados em instituições financeiras, como previsto nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Promova-se a consulta de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, em relação a: JD COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-78 e JOSMARI DUARTE GONCALVES DA SILVA - CPF/CNPJ: *01.***.*26-20.

Valor: R$ 119.339,97, conforme última planilha apresentada nos autos. 1) Eventual valor bloqueado (parcial ou total) será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositária fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Feita a transferência, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada.

A intimação da penhora se dará pelo advogado constituído.. 2) Caso a diligência via SISBAJUD reste infrutífera, em razão da inexistência de valor bloqueado ou em razão do valor irrisório desbloqueado, a Secretaria deverá intimar a parte exequente para indicação de outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento, na forma do art. 921 do CPC. 3) Os valores irrisórios (previamente definidos no sistema) serão automaticamente liberados pelo SISBAJUD. 5) Ressalto que o CNJ disponibiliza aos tribunais que utilizam o PJe integração com o SisbaJud, com automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras.

Contudo, a funcionalidade da “teimosinha” tem apresentado inconsistências na referida automação.

Somente é viável o uso da teimosinha fora da integração.

Neste juízo somente será utilizada a a funcionalidade da “teimosinha” quando for sanada a inconsistência identificada na integração do SISBAJUD ao PJe, o que, por ora, não ocorre.

A renovação não será realizada de ofício pelo Juízo. 6) Os autos permanecerão na tarefa respectiva ao SISBAJUD até a conclusão das diligências. 7) Em razão de problemas no PJe poderá não ser registrado automaticamente o sigilo desta decisão.

Neste caso, a decisão permanecerá pública por ausência de condições de pessoal para lançamento individual do sigilo decisão por decisão.

Ficam os interessados alertados que poderão requerer à Ouvidoria do Tribunal a resolução do problema de sistema.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
06/04/2025 09:33

Recebidos os autos
06/04/2025 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709003-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JD COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA, JOSMARI DUARTE GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO Em atenção a petição do autor Id.225503509, certifico que a parte autora, bem como seu patrono já possuem acesso as pesquisas anexadas ao Id. 224094072.

Aguarda-se o prazo conforme determinado.

Sobradinho-DF, 17 de fevereiro de 2025 08:34:09.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
17/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:55

Recebidos os autos
05/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:55

Outras decisões
29/01/2025 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/01/2025 15:24

Recebidos os autos
13/01/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:57

Recebidos os autos
27/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a JD COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-78 (EXECUTADO), JOSMARI DUARTE GONCALVES DA SILVA - CPF: *01.***.*26-20 (EXECUTADO).
11/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/11/2024 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 09:19

Recebidos os autos
07/10/2024 09:19

Indeferido o pedido de JD COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-78 (EXECUTADO)
20/09/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2024 17:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/09/2024 15:20

Recebidos os autos
18/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:20

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
03/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:28

Recebidos os autos
16/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:35

Recebidos os autos
30/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:35

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
22/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de JOSMARI DUARTE GONCALVES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de JD COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/04/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 09:25

Recebidos os autos
16/04/2024 09:25

Outras decisões
11/04/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/03/2024 22:10

Recebidos os autos
21/03/2024 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
11/03/2024 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:47

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 21:20

Recebidos os autos
30/11/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/11/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
21/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:16

Recebidos os autos
06/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSMARI DUARTE GONCALVES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
05/10/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
01/09/2023 22:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:39

Expedição de Certidão.
13/08/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/08/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 19:18

Recebidos os autos
19/07/2023 19:18

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
12/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
12/07/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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