27/08/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:44

Recebidos os autos
26/08/2025 14:44

Determinado o arquivamento definitivo
25/08/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 21:24

Recebidos os autos
05/08/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 14:29

Juntada de comunicação
08/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:16

Recebidos os autos
03/07/2025 12:16

Outras decisões
01/07/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 17:54

Processo Desarquivado
01/07/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/06/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:59

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 18:03

Juntada de petição
23/05/2025 12:15

Recebidos os autos
23/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 19:49

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:28

Recebidos os autos
21/03/2025 13:28

Determinado o arquivamento
17/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 18:18

Expedição de Carta.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724517-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARISA FRANCISCA DA SILVA EXECUTADO: FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença.

Na peça de id 221609257, a parte autora informou que realizou um acordo com o executado para o pagamento no valor de R$ 5.000,00 para a quitação integral da execução e requer o arquivamento dos autos.

Desse modo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo em face do pagamento.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Após libere-se a penhora realizada pelo sistema RENAJUD.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
03/02/2025 22:34

Recebidos os autos
03/02/2025 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:36

Recebidos os autos
09/12/2024 16:36

Indeferido o pedido de MARISA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *21.***.*52-72 (EXEQUENTE)
03/12/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:46

Recebidos os autos
03/11/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/10/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 16:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/10/2024 07:28

Expedição de Mandado.
24/09/2024 07:31

Recebidos os autos
24/09/2024 07:31

Deferido o pedido de MARISA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *21.***.*52-72 (EXEQUENTE).
23/09/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
29/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 21:05

Recebidos os autos
02/07/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 16:15

Recebidos os autos
27/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 14:13

Recebidos os autos
07/05/2024 14:13

em cooperação judiciária
07/05/2024 14:13

Deferido o pedido de MARISA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *21.***.*52-72 (EXEQUENTE).
25/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:06

Recebidos os autos
21/03/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/02/2024 19:06

Recebidos os autos
16/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 13:21

Recebidos os autos
14/12/2023 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 16:32

Recebidos os autos
30/11/2023 16:32

Deferido o pedido de MARISA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *21.***.*52-72 (EXEQUENTE).
27/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de MARISA FRANCISCA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/11/2023 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 17:26

Expedição de Carta.
07/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:40

Recebidos os autos
05/10/2023 07:40

Indeferido o pedido de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA - CPF: *13.***.*73-32 (EXECUTADO)
29/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 21:55

Recebidos os autos
31/08/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2023 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 18:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/08/2023 13:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/08/2023 19:37

Recebidos os autos
17/08/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 18:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/08/2023 20:17

Juntada de Certidão
29/07/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
26/07/2023 18:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/06/2023 12:58

Recebidos os autos
30/06/2023 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/06/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 22:11

Recebidos os autos
15/06/2023 22:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 03:02

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
06/05/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 09:36

Expedição de Mandado.
30/04/2023 04:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2023 01:32

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 15:25

Expedição de Carta.
03/04/2023 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:06

Recebidos os autos
29/03/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 19:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 20:10

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:27

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:26

Transitado em Julgado em 16/02/2023
16/02/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:25

Decorrido prazo de MARISA FRANCISCA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de MARISA FRANCISCA DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:37

Publicado Sentença em 01/02/2023.
31/01/2023 20:07

Expedição de Certidão.
31/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 02:33

Publicado Sentença em 26/01/2023.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 19:35

Recebidos os autos
23/01/2023 19:35

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2022 14:07

Recebidos os autos
28/10/2022 14:07

Decretada a revelia
23/09/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/09/2022 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2022 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2022 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2022 15:53

Recebidos os autos
31/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/08/2022 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
31/08/2022 13:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2022 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2022 23:41

Juntada de Certidão
23/07/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:50

Juntada de Certidão
06/07/2022 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 16:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2022 15:16

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2022 20:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2022 20:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 21:51

Recebidos os autos
31/05/2022 21:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2022 14:06

Recebidos os autos
30/05/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/05/2022 20:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2022 08:18

Recebidos os autos
24/05/2022 08:18

Outras decisões
18/05/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/05/2022 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2022 16:44

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2022 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2022 17:55

Recebidos os autos
09/05/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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