14/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:15

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DIAS DE ANDRADE em 15/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DIAS DE ANDRADE em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710546-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE ARNALDO DIAS DE ANDRADE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 220104503 e ID 220104504), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 228850485 e ID 218114500), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 218114500, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.202,35 (seis mil, duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250188323 (ID 228850485), em favor de JOSÉ ARNALDO DIAS DE ANDRADE CHAVE PIX: 381.573.816 -49 ( CPF) e 2 - R$ 1.792,37 (um mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250188323 (ID 228850485), em favor de ROSENE CARLA BARRETO C.

CASTRO- OAB/DF 15.894 para Conta poupança 4422-2, Agência 2893, operação 013, Caixa Econômica Federal ou chave Pix: 61.991747449 ( CEF).

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:05

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:58

Recebidos os autos
20/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710546-13.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: JOSE ARNALDO DIAS DE ANDRADE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 229407727 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 12:21:39.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
19/03/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
13/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:20

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:27

Expedição de Ofício.
17/12/2024 16:27

Expedição de Ofício.
03/12/2024 20:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DIAS DE ANDRADE em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:36

Recebidos os autos
18/11/2024 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DIAS DE ANDRADE em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:17

Recebidos os autos
08/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:58

Decorrido prazo de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 09:03

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:18

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 17:57

Desapensado do processo #Oculto#
17/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:02

Recebidos os autos
12/06/2024 17:02

Outras decisões
12/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 20:11

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 18:46

Recebidos os autos
11/06/2024 18:46

Deferido o pedido de JOSE ARNALDO DIAS DE ANDRADE - CPF: *81.***.*81-49 (EXEQUENTE).
11/06/2024 13:57

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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