08/09/2025 02:41

Publicado Edital em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:49

Expedição de Edital.
01/09/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700503-02.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT REU: OZANIA JOAQUINA DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à parte autora, tendo em vista o documento de ID 247420271.

Brazlândia-DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
25/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual
25/08/2025 15:50

Desentranhado o documento
25/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:32

Expedição de Carta.
16/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
31/05/2025 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:59

Expedição de Mandado.
21/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:25

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
21/05/2025 14:21

Recebidos os autos
21/05/2025 14:21

Recebida a denúncia contra OZANIA JOAQUINA DE ARAUJO - CPF: *19.***.*29-00 (QUERELADO)
19/05/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:50

Publicado Ata em 05/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Número do processo: 0700503-02.2023.8.07.0002 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT QUERELADO: OZANIA JOAQUINA DE ARAUJO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 30 dias do mês de abril de 2025, às 16h40min., por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de Maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, perante o Dr.

EVANDRO MOREIRA DA SILVA, MMº.

Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, a Dra.

THAÍS TARQUINIO OLIVEIRA, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, o Dr.

ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ – OAB/DF 66025, pelo querelante, e o Dr.

FÁBIO LEVINO DE OLIVEIRA, Defensor Público do Distrito Federal, na defesa da querelada, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, ausentes o querelante DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT e a querelada OZANIA JOAQUINA DE ARAUJO.

A Defensoria Pública tentou contato com a querelada e obteve a informação de que se trata de uma pessoa idosa e com dificuldade em participar da audiência por meios eletrônicos.

Abertos os trabalhos, foi reiterada a conciliação entre as partes, que restou infrutífera.

O Ministério Público requereu vista dos autos.

Após, o MMº.

Juiz proferiu o seguinte despacho: “Em razão do não comparecimento do querelante e da querelada, resta frustrada a tentativa de conciliação, podendo esta naturalmente ser realizada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução.

Vista ao Ministério Público para verificar a viabilidade da queixa-crime.” Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Iêda Lúcia Lima Tunes, Secretária de Audiências.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 16:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
30/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 15:46

Desentranhado o documento
20/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700503-02.2023.8.07.0002 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DILSON DA CONCEICAO BITTENCOURT QUERELADO: OZANIA JOAQUINA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico envio da carta precatória de id 229075674.

Brazlândia-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025.

GENECIAS AZEVEDO PEREIRA Servidor Geral
18/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:07

Expedição de Carta.
14/03/2025 14:40

Desentranhado o documento
15/01/2025 19:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 23:15

Juntada de Certidão
09/10/2024 23:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 16:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
09/10/2024 23:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
08/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
05/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:30

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
08/02/2023 14:21

Recebidos os autos
08/02/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/02/2023 18:59

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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