15/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 16:32

Desentranhado o documento
14/07/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 14:00

Recebidos os autos
14/07/2025 14:00

Deferido o pedido de FABIO FLORENCIO FERNANDES - CPF: *52.***.*56-34 (EXEQUENTE).
14/07/2025 07:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
14/07/2025 07:49

Juntada de Certidão
12/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
11/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 19:22

Recebidos os autos
10/07/2025 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704209-77.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO FLORENCIO FERNANDES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e do fé que, o alvará de levantamento foi expedido e assinado digitalmente em favor da parte FABIO FLORENCIO FERNANDES (CPF: *52.***.*56-34), como determinado na decisão de ID 241523050.

Nos termos do art. 9º, § 2º, da Portaria Conjunta 48/21, intimo a parte credora/beneficiária para providenciar a impressão do alvará de ID 241696611 e comparecer a qualquer agência bancária do BANCO DE BRASILIA S.A, munida de cópia da íntegra do alvará (constando a impressão da assinatura digital da MM Juíza ou do MM Juiz com o QR Code), documento de identidade com foto, CPF, procuração, quando for o caso, para levantamento/transferência da quantia, devendo observar o prazo de 30 (trinta) dias de validade do alvará, contados da assinatura pelo magistrado ou pela magistrada no PJe, conforme art. 5º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48/2021. (assinado digitalmente) JAQUELINE SANTOS QUEIROZ Diretor de Secretaria
04/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:31

Recebidos os autos
03/07/2025 14:31

Outras decisões
03/07/2025 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
02/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:30

Recebidos os autos
05/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:30

Outras decisões
04/06/2025 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 06:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 23:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:43

Recebidos os autos
23/05/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
19/05/2025 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/05/2025 15:20

Recebidos os autos
19/05/2025 15:20

Outras decisões
19/05/2025 07:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/05/2025 07:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 06:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de FABIO FLORENCIO FERNANDES em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:09

Recebidos os autos
24/04/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/04/2025 16:35

Recebidos os autos
09/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/04/2025 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
08/04/2025 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 02:31

Recebidos os autos
07/04/2025 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2025 02:54

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
25/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2025 17:50

Recebidos os autos
25/03/2025 17:50

Outras decisões
25/03/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:02

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 17:17

Recebidos os autos
20/03/2025 17:17

Outras decisões
20/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/03/2025 14:39

Recebidos os autos
20/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/03/2025 14:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
20/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2025 08:39

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:32

Recebidos os autos
19/03/2025 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 03:11

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:27

Expedição de Mandado.
27/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
27/01/2025 17:22

Recebidos os autos
27/01/2025 17:22

Outras decisões
27/01/2025 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/01/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 16:40

Recebidos os autos
24/01/2025 16:39

Declarada incompetência
24/01/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 15:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:17

Decorrido prazo de FABIO FLORENCIO FERNANDES em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0704209-77.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FLORENCIO FERNANDES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A(s) parte(s) autora(s) possui(em) domicílio em Sobradinho, área de competência do Fórum de Sobradinho, ao passo que a(s) parte(s) requerida(s) possui(em) endereço em outro ente da Federação.

Informo que todas as circunscrições judiciárias possuem Juizados Especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando a proibição de se iniciar um processo em local diferente do domicílio das partes e sem qualquer relação com o lugar de cumprimento da obrigação, explique(m) a(s) parte(s) autora(s) o motivo para o ajuizamento do processo nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição (transferência) do processo para o Juízo com responsabilidade para julgá-lo.

Prazo para se manifestar: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, desde que seja para outra circunscrição no Distrito Federal, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Se o pedido de redistribuição for para fora do Distrito Federal, em função da diversidade de sistemas existentes e à falta de acesso, o processo será extinto para propositura no foro adequado pela parte autora.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
18/01/2025 20:31

Recebidos os autos
18/01/2025 20:31

Determinada a emenda à inicial
18/01/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/01/2025 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2025 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2025 16:22

Distribuído por sorteio
18/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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