28/03/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:21

Transitado em Julgado em 17/03/2025
20/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714241-44.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAIO SOUZA FREIRE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228522077, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n. 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/03/2025 20:33

Recebidos os autos
17/03/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:33

Extinto o processo por desistência
12/03/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:08

Recebidos os autos
28/02/2025 16:08

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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