28/04/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709438-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO PINTO DE MELO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228140166, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:30

Recebidos os autos
17/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:30

Extinto o processo por desistência
09/03/2025 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:25

Recebidos os autos
10/02/2025 19:25

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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