28/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:22

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 19:13

Recebidos os autos
08/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723807-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA MATUTINO CAIRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para dizer se a obrigação foi satisfeita, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o cumprimento, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
17/03/2025 20:19

Recebidos os autos
17/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:48

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
29/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:35

Expedição de Ofício.
18/12/2024 12:34

Expedição de Ofício.
09/12/2024 11:34

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/11/2024 15:15

Recebidos os autos
03/11/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
16/08/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 20:54

Recebidos os autos
31/07/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:44

Recebidos os autos
13/06/2024 18:44

Indeferido o pedido de LUCIANA MATUTINO CAIRES - CPF: *29.***.*14-15 (REQUERENTE)
05/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/06/2024 14:09

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
12/05/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:46

Recebidos os autos
22/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702970-38.2025.8.07.0016

Rafael Almeida Magris

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0720588-24.2024.8.07.0018

Antonio Renan Oliveira Souto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0700437-94.2025.8.07.0020

Ana Maria Povoa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Emiliano Candido Povoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0703924-84.2025.8.07.0016

Noemia de Oliveira Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Tricia Gomes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0701578-14.2025.8.07.0000

Ezequias Gomes Ferreira Junior

Bradesco Saude S/A

Advogado: Igor Leandro dos Santos e Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2025 12:25

Exibir Processo