02/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709804-90.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE DE CARVALHO RODRIGUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 247793571.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 12:38:09.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
28/08/2025 16:07

Recebidos os autos
28/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2025 11:56

Recebidos os autos
27/08/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:53

Recebidos os autos
05/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/08/2025 19:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:45

Processo Desarquivado
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
15/04/2025 14:41

Arquivado Provisoramente
15/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:32

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:31

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709804-90.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE DE CARVALHO RODRIGUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 19:01:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:15

Recebidos os autos
11/03/2025 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:36

Recebidos os autos
27/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:36

Não conhecidos os embargos de declaração
27/11/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 17:44

Expedição de Ofício.
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:50

Recebidos os autos
13/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:51

Recebidos os autos
09/10/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 14:36

Recebidos os autos
05/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:36

Deferido o pedido de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES - CPF: *47.***.*22-87 (EXEQUENTE).
05/08/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
04/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:25

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
06/05/2024 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 12:15

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
24/01/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 18:29

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
28/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 13:11

Arquivado Provisoramente
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:25

Recebidos os autos
23/11/2023 17:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
23/11/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 04:09

Processo Desarquivado
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:25

Arquivado Provisoramente
10/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:02

Recebidos os autos
26/10/2023 17:02

Outras decisões
26/10/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:28

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 00:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:01

Expedição de Ofício.
10/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
08/08/2023 22:30

Recebidos os autos
08/08/2023 22:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 19:11

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:12

Recebidos os autos
29/06/2023 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/06/2023 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:24

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:30

Recebidos os autos
29/05/2023 15:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/05/2023 12:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/04/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 00:32

Recebidos os autos
09/01/2023 00:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:15

Recebidos os autos
14/10/2022 14:15

Indeferido o pedido de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES - CPF: *47.***.*22-87 (REQUERENTE)
10/10/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:37

Recebidos os autos
28/07/2022 18:37

Indeferido o pedido de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES - CPF: *47.***.*22-87 (REQUERENTE)
26/07/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2022 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:01

Juntada de Certidão
13/07/2022 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 19:54

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:24

Recebidos os autos
01/07/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 12:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RODRIGUES em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:58

Recebidos os autos
02/05/2022 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2022 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 17:38

Juntada de Certidão
16/04/2022 00:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 18:44

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:51

Recebidos os autos
31/03/2022 19:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/03/2022 10:24

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 16:37

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:00

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 18:10

Recebidos os autos
14/12/2021 18:10

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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