15/09/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 14:20

Recebidos os autos
05/09/2025 14:20

Outras decisões
27/08/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
09/08/2025 11:41

Recebidos os autos
09/08/2025 11:41

Outras decisões
08/08/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712701-55.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) REPRESENTANTE LEGAL: JOFRAN CRISTIANO DE BRITO EXEQUENTE: B.

X.

D.

B.

EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para a parte requerida cumprir a determinação de ID. 240311058.

Com a manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/07/2025 17:15

Recebidos os autos
18/07/2025 17:14

Outras decisões
15/07/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:28

Recebidos os autos
24/06/2025 15:28

Outras decisões
30/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712701-55.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) REPRESENTANTE LEGAL: JOFRAN CRISTIANO DE BRITO EXEQUENTE: B.

X.

D.

B.

EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme comprovação anexada no ID. 224552723, o tratamento de fisioterapia com Método THERASUIT Avançado estaria disponível, o que corrobora a informação prestada pelo plano de saúde no ID. 224539564.

Quanto à ausência de disponibilização de terapeuta ocupacional e de fonoaudiólogo, ambos especializados em atendimento neuropediátrico, para realizar o tratamento do autor, o plano de saúde noticiou no ID. 229683017 que a Terapia Ocupacional estaria sendo realizada juntamente com a fisioterapia.

Já o atendimento de fonoaudiólogo não estaria disponível na mesma clínica, razão pela qual indicou nova empresa credenciada para prestar o atendimento necessário.

Intimado para se manifestar, o autor noticiou no ID. 231395666 o descumprimento do acordo pela requerida, porém não anexou aos autos novas provas do alegado.

Ressalta-se que, das provas já apresentadas pelas partes nos autos, aparentemente todas as terapias estariam à disposição da parte, mesmo que em clínicas separadas.

Ademais, como bem apontou o Ministério Público no ID. 232715729, não se verifica no acordo homologado, ou no curso desta ação, documentação médica que ateste a imprescindibilidade da realização de todas as terapias em ambiente terapêutico único.

Dessa forma, incumbe à parte autora comprovar a impossibilidade de agendamento das sessões correspondentes a essa especialidade (fonoaudiólogo) no estabelecimento indicado pela parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento.

Findo o prazo concedido, retornem os autos conclusos para decisão. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
13/05/2025 13:00

Recebidos os autos
13/05/2025 13:00

Outras decisões
14/04/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/04/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:54

Recebidos os autos
31/03/2025 10:54

Outras decisões
26/03/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/03/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:59

Recebidos os autos
11/03/2025 15:59

Outras decisões
20/02/2025 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BRYAN XAVIER DE BRITO em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:24

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712701-55.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) REPRESENTANTE LEGAL: JOFRAN CRISTIANO DE BRITO EXEQUENTE: B.

X.

D.

B.

EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença que homologou acordo no qual ficou estabelecida obrigação de fazer a ser cumprida pela parte devedora (ID. 154447575, pág. 44 a 46).

No acordo ficou ajustado que a UNIMED pagaria ao autor a quantia total de R$ 9.000,00, sendo R$ 8.100,00 relativo ao dano moral e R$ 900,00 a título de honorários de sucumbência.

Ficou estabelecido, ainda, que a requerida se comprometeria a cumprir integralmente a liminar deferida nos autos, nos termos da decisão de ID. 76136471.

Assim, à UNIMED caberia a obrigação de FORNECER “o tratamento de fisioterapia com Método Therasuit Avançado; tratamento com terapeuta ocupacional especializada em atendimento neuropediátrico e tratamento fonoaudiológico especializado em atendimento neuropediátrico para estimulação precoce na frequência suficiente para atender à prescrição feita pelo médico assistente do autor sem limitações de sessões, enquanto houver vínculo contratual entre as partes, bem como mediante apresentação do respectivo relatório médico, e o tratamento realizado na rede credenciada”.

Intimado para cumprir a obrigação ali estipulada, o requerido noticiou no ID. 224539560 que a parte autora passou a pleitear tratamentos diversos dos que foram objeto do acordo.

Na oportunidade, anexou no ID. 224539564 a comunicação enviada ao autor para indicar a rede credenciada Clinica Fisioemov para a realização da fisioterapia com Método Therasuit Avançado, nos termos convencionados.

Assim, diante da existência de rede credenciada disponível para realização do tratamento do autor, fica a parte autora intimada para comprovar nos autos o descumprimento da obrigação firmada entre as partes, especificamente no que concerne à disponibilização do tratamento de fisioterapia com Método Therasuit Avançado; tratamento com terapeuta ocupacional especializada em atendimento neuropediátrico e tratamento fonoaudiológico especializado em atendimento neuropediátrico.

Destaca-se que as conversas anexadas nos IDs. 214171758 e 214171759 não são aptas a provar o alegado descumprimento da obrigação, eis que sequer foram datadas.

Ademais, ao que tudo indica, a Clínica Fisioemov afirmou possuir o tratamento de fisioterapia com Método Therasuit pleiteado pelo autor.

Ante o exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora apresentar manifestação nos autos, sob pena de retorno do processo ao arquivo definitivo.

Findo o prazo concedido, retornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/02/2025 16:19

Recebidos os autos
09/02/2025 16:19

Outras decisões
04/02/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:32

Recebidos os autos
31/01/2025 14:32

Outras decisões
23/01/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/01/2025 14:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 18:18

Recebidos os autos
18/01/2025 18:18

Indeferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (EXECUTADO)
17/12/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/12/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
23/11/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 18:29

Expedição de Mandado.
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 15:36

Recebidos os autos
30/10/2024 15:36

Outras decisões
30/10/2024 15:36

Recebida a emenda à inicial
22/10/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:26

Recebidos os autos
18/10/2024 13:26

Outras decisões
18/10/2024 13:26

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/10/2024 05:15

Processo Desarquivado
04/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:21

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 19:19

Expedição de Certidão.
24/05/2023 19:19

Transitado em Julgado em 02/05/2023
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BRYAN XAVIER DE BRITO em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:55

Recebidos os autos
02/05/2023 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2023 13:55

Homologada a Transação
02/05/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/04/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 19:46

Recebidos os autos
29/04/2023 19:46

Outras decisões
26/04/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/04/2023 22:51

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 07:08

Recebidos os autos
01/06/2021 15:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
31/05/2021 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 09:19

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 19:09

Juntada de Petição de apelação
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de BRYAN XAVIER DE BRITO em 21/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 21:09

Recebidos os autos
28/04/2021 21:09

Julgado procedente o pedido
28/04/2021 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/04/2021 19:19

Recebidos os autos
27/04/2021 19:19

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de BRYAN XAVIER DE BRITO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 07:18

Expedição de Certidão.
12/04/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 17:42

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de BRYAN XAVIER DE BRITO em 24/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 19:30

Recebidos os autos
03/03/2021 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2021 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/03/2021 16:20

Juntada de Petição de réplica
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 14:40

Expedição de Certidão.
18/02/2021 13:46

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 21:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
28/01/2021 19:40

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2021 16:40 #Não preenchido#.
28/01/2021 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2021 02:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
25/01/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
15/01/2021 19:33

Recebidos os autos
15/01/2021 19:33

Decisão interlocutória - indeferimento
14/01/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/01/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
06/01/2021 15:15

Juntada de Certidão
03/01/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
06/12/2020 16:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de BRYAN XAVIER DE BRITO em 04/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2020 14:58

Recebidos os autos
03/12/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2020 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
30/11/2020 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2020 03:39

Publicado Certidão em 17/11/2020.
17/11/2020 03:39

Publicado Despacho em 17/11/2020.
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 11:45

Juntada de Certidão
12/11/2020 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 11:37

Expedição de Mandado.
11/11/2020 16:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
11/11/2020 16:17

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:14

Audiência Conciliação designada para 28/01/2021 16:40 CEJUSC-SAM.
04/11/2020 16:08

Recebidos os autos
04/11/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
03/11/2020 20:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
03/11/2020 18:37

Recebidos os autos
03/11/2020 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701328-72.2025.8.07.0002

Domingos Ferreira Soares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0701328-72.2025.8.07.0002

Domingos Ferreira Soares

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0700642-53.2025.8.07.0011

Antonio Paulo dos Santos

Paulo Augusto dos Santos

Advogado: Romulo Colbert Torres Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0700852-86.2025.8.07.0017

Eslane Vasco de Matos - ME

Jaqueline Ribeiro Lopes da Mota

Advogado: Ana Larissa Araujo Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0712701-55.2020.8.07.0009

Em Segredo de Justica

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Danillo Vieira de Paula Lima

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2022 12:00

Exibir Processo