14/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:05

Recebidos os autos
05/05/2025 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de RAFAEL BITES CARDOSO em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:23

Recebidos os autos
03/04/2025 17:23

Determinado o arquivamento
01/04/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:19

Decorrido prazo de RAFAEL BITES CARDOSO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756749-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: RAFAEL BITES CARDOSO SENTENÇA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB promoveu ação monitória em face de RAFAEL BITES CARDOSO, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, B, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
26/03/2025 18:15

Recebidos os autos
26/03/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756749-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: RAFAEL BITES CARDOSO SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em face de RAFAEL BITES CARDOSO.

Juntou documentos.

A parte ré, citada, manteve-se inerte. É o relatório.

DECIDO.

Cuida-se de ação monitória em que o autor pretende a condenação do réu no pagamento da quantia atualizada de R$ 3.750,52 (três mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), decorrente de inadimplência do réu em suas obrigações perante o curso oferecido pela autora e cujo cálculo está elucidado no documento de ID 221689782.

Citado, o réu não opôs embargos, motivo pelo qual se constitui de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, §2º, do CPC.

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para constituir o título executivo judicial, fixando o débito perseguido, para condenar a parte ré a pagar a quantia de R$ 3.750,52 (três mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

Até 29 de agosto de 2024, o valor da condenação será corrigido monetariamente desde o vencimento pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Após 29 de agosto de 2024, haverá correção monetária pelo IPCA e juros de mora da taxa SELIC, deduzido o índice IPCA, conforme o art. 406, § 1º do Código Civil, com redação da Lei nº 14.905/2024.

Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Porque sucumbiu, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/02/2025 17:43

Recebidos os autos
26/02/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/02/2025 16:23

Decorrido prazo de RAFAEL BITES CARDOSO - CPF: *66.***.*44-97 (REU) em 20/02/2025.
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL BITES CARDOSO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/01/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 17:18

Recebidos os autos
07/01/2025 17:18

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (AUTOR).
30/12/2024 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/12/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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