19/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 28/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RUTE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JESSE FERREIRA ALMEIDA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SARA JAMILLY FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARGARETHI FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARILDE FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de SUELY FERREIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:57

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 22:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 22:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 18:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 14:34

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:34

Recebidos os autos
18/12/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 13:34

Homologada a Transação
12/12/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/12/2024 16:23

Recebidos os autos
11/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/12/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:09

Recebidos os autos
09/12/2024 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/11/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:37

Recebidos os autos
21/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:17

Recebidos os autos
11/11/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
04/11/2024 14:44

Recebidos os autos
04/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
30/10/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:35

Recebidos os autos
21/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 22:13

Recebidos os autos
19/09/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUELY FERREIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSE FERREIRA ALMEIDA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUELY FERREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RUTE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SARA JAMILLY FERREIRA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARILDE FERREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARGARETHI FERREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712399-70.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SUELY FERREIRA DA SILVA, VALDECI FERREIRA DA SILVA, ANGELA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARGARETHI FERREIRA DA SILVA, S.

J.

F.

D.

S., ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA, JESSE FERREIRA ALMEIDA SILVA, RUTE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARILDE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL FERREIRA VIEIRA, CARLOS MATHEUS FERREIRA DA SILVA, JONATAS MICAEL FERREIRA SILVA, CLAUDIANE SANTOS BISPO INVENTARIADO(A): OTACILIO FERREIRA DA SILVA, IZABEL PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por SUELY FERREIRA DA SILVA e outros em razão do falecimento de OTACILIO FERREIRA DA SILVA e outros.

Nos termos da decisão id. 205417380 foi deferido o pedido da inventariante e expedido o alvará de alienação do imóvel Lote nº. 23, Conjunto 'I", Quadra 13, Setor Sul Residencial, Gama/DF, sob a matrícula nº. 2.006 do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (id. 140201643), por valor não inferior a R$ 120.000,00, podendo ser deduzido desse valor apenas o montante dos débitos com IPTU/TLP, desde que quitados quando da transação, devendo o valor residual ser depositado em conta judicial à disposição deste juízo.

Após o período estipulado para a prestação de contas, a inventariante submeteu uma petição declarando que o imóvel foi alienado e os débitos pendentes de IPTU/TLP, no montante de R$ 4.988,00, foram quitados.

Este valor foi subtraído do total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), resultando em um saldo remanescente de R$ 115.012,00, o qual foi corretamente depositado em uma conta judicial (id.207129168).

O inventariante deve comprovar o pagamento do ITCD ou apresentar o ato declaratório de isenção, conforme estabelecido pela Lei 6.466/2019, que define o valor para a isenção desse imposto específico atualmente em R$ 161.213,19.

Nesse sentido, intime-se o ente fiscal, a fim de ciência e manifestação acerca da quitação dos débitos tributários.

No mais, à vista da informação de que a lavratura da escritura pública de venda do imóvel seria no dia 12/08/2024 (id.207129168), intime-se a inventariante para que apresente o referido documento.

A apresentação de novas declarações e o esboço de partilha do valor residual depositado em conta judicial devem ser realizados após a resolução da questão do ITCD.

Este poderá ser retirado do depósito e descontado proporcionalmente na parte que cabe a cada herdeiro.

Após todas as diligências serem realizadas e devidamente respondidas, os autos deverão ser conclusos.

Sem prejuízo, ouça-se o Ministério Público.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024, às 17:11:09.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
19/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:56

Recebidos os autos
19/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:02

Expedição de Alvará.
28/07/2024 23:00

Recebidos os autos
28/07/2024 23:00

Deferido o pedido de SUELY FERREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*22-72 (INVENTARIANTE).
09/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/07/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:05

Recebidos os autos
05/06/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/05/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de RUTE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JESSE FERREIRA ALMEIDA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de SARA JAMILLY FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARGARETHI FERREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARILDE FERREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de SUELY FERREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0712399-70.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: SUELY FERREIRA DA SILVA, VALDECI FERREIRA DA SILVA, ANGELA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARGARETHI FERREIRA DA SILVA, S.

J.

F.

D.

S., ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA, JESSE FERREIRA ALMEIDA SILVA, RUTE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARILDE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL FERREIRA VIEIRA, CARLOS MATHEUS FERREIRA DA SILVA, JONATAS MICAEL FERREIRA SILVA, CLAUDIANE SANTOS BISPO Requerido: INVENTARIADO(A): OTACILIO FERREIRA DA SILVA, IZABEL PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se os requerentes a imprimirem o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, a prestação de contas.

Outrossim, de ordem do MM.

Juiz, esclareço que em caso de advogado(a) constituído(a) a providência é obrigação do(a) nobre causídico(a) e a parte interessada não será atendida nesta secretaria.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 17:23:34.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
30/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:38

Expedição de Alvará.
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
10/04/2024 23:02

Recebidos os autos
10/04/2024 23:02

Outras decisões
04/04/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/04/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:20

Recebidos os autos
12/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de SUELY FERREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712399-70.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: SUELY FERREIRA DA SILVA, VALDECI FERREIRA DA SILVA, ANGELA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARGARETHI FERREIRA DA SILVA, S.

J.

F.

D.

S., ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA, JESSE FERREIRA ALMEIDA SILVA, RUTE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARILDE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL FERREIRA VIEIRA, CARLOS MATHEUS FERREIRA DA SILVA, JONATAS MICAEL FERREIRA SILVA, CLAUDIANE SANTOS BISPO INVENTARIADO(A): OTACILIO FERREIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por SUELY FERREIRA DA SILVA e outros em desfavor de OTACILIO FERREIRA DA SILVA.

Intimada, a inventariante apresentou petição informando que "(...) não houve o ajuizamento do inventário da Sr.ª Izabel Pereira da Silva.

Informa, ainda, que deseja que seja realizado o inventário conjunto.

Requer, para tanto, a dilação do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação das novas declarações e esboço de partilha (...)" (id. 184459622). À vista da referida petição, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que apresente as novas declarações e esboço de partilha, momento em que analisarei o pedido de inventário conjunto.

Apresente ainda toda a documentação da falecida Sr.ª Izabel Pereira da Silva, bem como as certidões negativas relativas dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); e distritais (www.fazenda.df.gov.br); estaduais (ver o site da receita de cada estado onde localizado os bens).

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024, às 17:19:03.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
01/02/2024 22:34

Recebidos os autos
01/02/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/01/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:57

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de Carlos Gomes de Oliveira em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:27

Recebidos os autos
24/11/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/11/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:55

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:21

Recebidos os autos
27/09/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/09/2023 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712399-70.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SUELY FERREIRA DA SILVA, VALDECI FERREIRA DA SILVA, ANGELA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARGARETHI FERREIRA DA SILVA, S.

J.

F.

D.

S., ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA, JESSE FERREIRA ALMEIDA SILVA, RUTE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARILDE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL FERREIRA VIEIRA, CARLOS MATHEUS FERREIRA DA SILVA, JONATAS MICAEL FERREIRA SILVA, CLAUDIANE SANTOS BISPO INVENTARIADO(A): OTACILIO FERREIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por SUELY FERREIRA DA SILVA e outros em razão do falecimento de OTACILIO FERREIRA DA SILVA.

No id. 165797645, foi juntado laudo de avaliação pelo Oficial de Justiça do imóvel localizado na Quadra 13, Conjunto 'I", Lote 23, Setor Sul Residencial, Gama/DF, em R$ 240.000,00.

Instada, a requerente impugnou o laudo judicial, pugnando pela autorização para venda no valor de R$ 120.000,00, conforme proposta de compra do imóvel (id. 166344269).

O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido de autorização para alienação do imóvel formulado pela inventariante, haja vista que não há elementos nos autos para adoção de tal medida, uma vez que a oferta corresponde a 50% do valor da avaliação, assim, quanto ao valor do imóvel, poderá a inventariante apresentar avaliações de corretores certificados e anúncios de imóveis na região, para demonstrar os argumentos articulados na impugnação, conforme parecer id. 166934543.

Diante do exposto acima, intime-se a inventariante para manifestação acerca do parecer ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem os autos ao Ministério Público, após, venham conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023, às 18:58:25.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
07/08/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:33

Recebidos os autos
04/08/2023 00:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0712399-70.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: SUELY FERREIRA DA SILVA, VALDECI FERREIRA DA SILVA, ANGELA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARGARETHI FERREIRA DA SILVA, S.

J.

F.

D.

S., ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA, JESSE FERREIRA ALMEIDA SILVA, RUTE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARILDE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL FERREIRA VIEIRA, CARLOS MATHEUS FERREIRA DA SILVA, JONATAS MICAEL FERREIRA SILVA, CLAUDIANE SANTOS BISPO Requerido: INVENTARIADO(A): OTACILIO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se Suelly Ferreira a imprimir o Termo de Inventariante diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, juntando aos autos, devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Outrossim, de ordem do MM.

Juiz, esclareço que em caso de advogado(a) constituído(a) a providência é obrigação do(a) nobre causídico(a) e a parte interessada não será atendida nesta secretaria.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 13:04:30.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
02/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
28/07/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 14:35

Expedição de Termo.
25/07/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 17:09

Expedição de Mandado.
22/06/2023 23:14

Recebidos os autos
22/06/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/05/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.
12/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 15:38

Recebidos os autos
09/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/05/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 22:44

Recebidos os autos
20/04/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/04/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:57

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
11/03/2023 00:13

Recebidos os autos
11/03/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/03/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:37

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
22/02/2023 22:59

Recebidos os autos
22/02/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/01/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2022 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de SUELY FERREIRA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:51

Juntada de Certidão
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
23/10/2022 10:52

Recebidos os autos
23/10/2022 10:52

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/10/2022 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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