07/03/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:55

Transitado em Julgado em 17/02/2025
07/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 02:52

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700717-74.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLÉGIO CRISTÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA ME REQUERIDO: SAMARA BEZERRA FERNANDES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 226218247) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 10/03/2025, às 13h00.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
17/02/2025 19:03

Recebidos os autos
17/02/2025 19:03

Homologada a Transação
17/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
30/01/2025 12:21

Recebidos os autos
30/01/2025 12:21

Deferido o pedido de COLÉGIO CRISTÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA ME - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (REQUERENTE).
29/01/2025 15:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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