05/05/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:24

Transitado em Julgado em 30/04/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos efeitos.

Por conseguinte, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Não há interesse recursal, razão pela qual se opera, desde logo, o trânsito em julgado.

Após as providências necessárias, arquive-se.

Liberem-se eventuais restrições.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.
30/04/2025 14:27

Recebidos os autos
30/04/2025 14:27

Homologada a Transação
15/04/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/04/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
11/04/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 11:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:31

Recebidos os autos
03/04/2025 19:31

Outras decisões
03/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
02/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Considerando a suspensão temporária do atendimento prestado pelos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação, como reportado no PA/SEI 0002515/2025, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de eventualmente fazê-lo adiante.
25/02/2025 17:08

Recebidos os autos
25/02/2025 17:08

Outras decisões
25/01/2025 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/01/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 19:38

Recebidos os autos
21/01/2025 19:37

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 23:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/12/2024 23:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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