15/04/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:38

Juntada de carta de guia
07/04/2025 20:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2025 13:59

Expedição de Carta.
24/03/2025 14:47

Recebidos os autos
24/03/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
14/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025
14/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 20:01

Recebidos os autos
12/03/2025 20:01

Outras decisões
10/03/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0710577-75.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE NERISMAR NUNES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a Apelação interposta pelo Réu (ID 227415588).

Venham as razões e as contrarrazões.

Após, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
27/02/2025 08:31

Recebidos os autos
27/02/2025 08:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2025 08:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:47

Juntada de comunicação
14/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:25

Recebidos os autos
14/02/2025 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
10/02/2025 13:03

Outras decisões
16/01/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:02

Juntada de comunicação
19/12/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
25/10/2024 08:25

Recebidos os autos
25/10/2024 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 18:57

Juntada de comunicação
12/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:40

Juntada de comunicação
11/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2024 08:29

Recebidos os autos
11/09/2024 08:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:55

Recebidos os autos
14/08/2024 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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