26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 8 de maio de 2025. Às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012182-53.2017.8.07.0001 0700588-76.2019.8.07.0018 0718628-89.2021.8.07.0001 0706230-25.2022.8.07.0018 0729501-17.2022.8.07.0001 0740154-47.2023.8.07.0000 0716687-30.2023.8.07.0003 0708417-63.2023.8.07.0020 0709704-67.2023.8.07.0018 0727829-06.2024.8.07.0000 0729606-26.2024.8.07.0000 0705821-48.2023.8.07.0007 0733375-42.2024.8.07.0000 0712530-66.2023.8.07.0018 0737773-32.2024.8.07.0000 0706250-96.2024.8.07.0001 0751853-55.2021.8.07.0016 0736631-18.2023.8.07.0003 0717077-85.2023.8.07.0007 0742259-60.2024.8.07.0000 0701387-22.2019.8.07.0018 0742937-75.2024.8.07.0000 0743466-94.2024.8.07.0000 0774545-77.2023.8.07.0016 0744310-44.2024.8.07.0000 0727435-93.2024.8.07.0001 0708548-61.2024.8.07.0001 0745015-42.2024.8.07.0000 0737048-68.2023.8.07.0003 0745443-24.2024.8.07.0000 0705882-63.2024.8.07.0009 0745557-60.2024.8.07.0000 0713657-33.2023.8.07.0020 0711297-97.2024.8.07.0018 0722755-81.2023.8.07.0007 0746071-13.2024.8.07.0000 0701457-12.2023.8.07.0014 0710785-68.2024.8.07.0001 0746375-12.2024.8.07.0000 0746439-22.2024.8.07.0000 0746574-34.2024.8.07.0000 0746710-31.2024.8.07.0000 0746794-32.2024.8.07.0000 0747010-90.2024.8.07.0000 0747106-08.2024.8.07.0000 0702165-16.2024.8.07.0018 0747252-49.2024.8.07.0000 0710627-13.2024.8.07.0001 0728535-72.2023.8.07.0016 0747864-84.2024.8.07.0000 0701551-11.2024.8.07.0018 0748179-15.2024.8.07.0000 0748226-86.2024.8.07.0000 0734335-63.2022.8.07.0001 0748963-89.2024.8.07.0000 0749015-85.2024.8.07.0000 0710094-79.2023.8.07.0004 0722393-97.2023.8.07.0001 0723507-37.2024.8.07.0001 0749965-94.2024.8.07.0000 0763527-59.2023.8.07.0016 0710740-13.2024.8.07.0018 0750267-26.2024.8.07.0000 0703931-42.2021.8.07.0008 0716323-30.2024.8.07.0001 0750856-18.2024.8.07.0000 0751103-96.2024.8.07.0000 0713060-87.2024.8.07.0001 0751734-40.2024.8.07.0000 0740631-67.2023.8.07.0001 0740129-94.2024.8.07.0001 0724209-85.2021.8.07.0001 0714569-29.2024.8.07.0009 0701940-47.2024.8.07.0001 0711633-96.2022.8.07.0010 0703502-74.2023.8.07.0018 0752922-68.2024.8.07.0000 0730637-78.2024.8.07.0001 0742753-53.2023.8.07.0001 0702831-45.2023.8.07.0020 0703188-21.2024.8.07.0010 0711570-15.2024.8.07.0006 0711565-90.2024.8.07.0006 0714402-82.2024.8.07.0018 0735256-51.2024.8.07.0001 0739163-62.2023.8.07.0003 0705026-11.2020.8.07.0019 0700032-21.2025.8.07.0000 0732556-05.2024.8.07.0001 0701913-43.2024.8.07.0008 0700354-41.2025.8.07.0000 0762200-16.2022.8.07.0016 0736542-06.2020.8.07.0001 0713483-47.2024.8.07.0001 0709115-92.2024.8.07.0001 0014119-94.2000.8.07.0001 0728910-55.2022.8.07.0001 0703842-55.2022.8.07.0017 0730112-96.2024.8.07.0001 0703510-41.2019.8.07.0002 0705797-86.2024.8.07.0006 0705917-66.2019.8.07.0019 0713545-24.2023.8.07.0001 0710066-35.2024.8.07.0018 0712618-34.2023.8.07.0009 0722681-85.2023.8.07.0020 0702215-62.2025.8.07.0000 0703110-08.2021.8.07.0018 0714653-37.2023.8.07.0018 0702171-41.2024.8.07.0012 0710690-93.2019.8.07.0007 0734282-14.2024.8.07.0001 0705865-22.2022.8.07.0001 0705733-94.2020.8.07.0013 0711773-72.2023.8.07.0018 0729872-10.2024.8.07.0001 0700235-14.2024.8.07.0001 0705110-93.2025.8.07.0000 0704454-58.2024.8.07.0005 0708941-78.2023.8.07.0014 0706298-24.2025.8.07.0000 0735472-12.2024.8.07.0001 0740795-32.2023.8.07.0001 0738333-68.2024.8.07.0001 0702157-90.2024.8.07.0001 0722611-28.2023.8.07.0001 0721836-31.2024.8.07.0016 0735703-39.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0749280-87.2024.8.07.0000 0751951-83.2024.8.07.0000 0721528-22.2024.8.07.0007 0703355-32.2024.8.07.0012 ADIADOS 0704460-43.2021.8.07.0014 A sessão foi encerrada no dia 8 de maio de 2025 às 16h36. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:40

Recebidos os autos
04/08/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
01/08/2025 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2025 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706250-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2025 14:17

Recebidos os autos
03/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/07/2025 07:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:54

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:49

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DO CARMO - CPF: *31.***.*16-05 (EMBARGANTE) e não-provido
08/05/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
17/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:08

Juntada de intimação de pauta
14/04/2025 18:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:11

Recebidos os autos
12/03/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
12/03/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:20

Recebidos os autos
25/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/02/2025 13:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:52

Conhecido o recurso de CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-95 (APELANTE) e provido
03/02/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 16:09

Recebidos os autos
29/10/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
29/10/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:06

Recebidos os autos
23/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/09/2024 09:35

Recebidos os autos
20/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 09:35

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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