28/10/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733017-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 207121010.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 207121010.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/09/2024 19:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 17:24

Recebidos os autos
20/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:21

Expedição de Ofício.
25/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733017-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 186377953.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 17:23

Recebidos os autos
19/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733017-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 9 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:15

Recebidos os autos
09/02/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 11:19

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:15

Expedição de Ofício.
29/01/2024 16:23

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:03

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/11/2023 11:27

Recebidos os autos
30/11/2023 11:27

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
06/10/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733017-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Informe a autora se a liminar fora cumprida, em 5 dias.

Após, anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/09/2023 18:08

Recebidos os autos
25/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733017-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:31

Desentranhado o documento
17/07/2023 17:54

Recebidos os autos
17/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:26

Recebidos os autos
20/06/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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