21/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:20

Recebidos os autos
21/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/08/2025 17:20

Mantida a prisão preventida
20/08/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
19/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 18:18

Recebidos os autos
19/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
18/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:39

Recebidos os autos
31/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
31/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 17:20

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:59

Recebidos os autos
24/07/2025 17:59

Proferida Sentença de Pronúncia
22/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
22/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
30/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
30/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:08

Expedição de Ofício.
24/06/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
23/06/2025 20:40

Recebidos os autos
23/06/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/06/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
23/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 13:21

Recebidos os autos
06/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
04/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
23/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
22/05/2025 16:48

Mantida a prisão preventida
22/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:08

Recebidos os autos
05/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
02/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 19:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0712640-43.2024.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Réu: JOAO PAULO TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO A advogada constituída pelo réu informou a renúncia ao mandato que lhe foi conferido (ID 233098846).

Em se tratando de renúncia ao mandato, cabe à advogada constituída notificar o assistido, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal, com a ressalva de que o patrono permanecerá no patrocínio da causa pelo prazo legal de 10 (dez) dias.

Por conseguinte, intime-se a advogada constituída para que comprove a notificação de seu representado quanto à renúncia de ID 233098846.

Após a juntada da referida notificação ao réu, aguarde-se o prazo legal de 10 (dez) dias contados de sua juntada antes de promover a exclusão da advogada.

Juntada a notificação, considerando que se trata de processo com réu preso, intime-se o acusado a constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ou a informar a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo deferido ou caso o réu informe a impossibilidade de constituir advogado, desde logo nomeio o NPJ/CEUB para patrocinar sua defesa, devendo o feito, neste último caso, ser remetido àquele NPJ para ciência, inclusive da audiência designada..

Guará-DF, 25 de abril de 2025 15:33:37 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
27/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 19:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 15:33

Recebidos os autos
25/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
23/04/2025 17:58

Expedição de Mandado.
23/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
23/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
18/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
08/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:51

Expedição de Ofício.
28/02/2025 14:38

Desentranhado o documento
28/02/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
28/02/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0712640-43.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Réu: REU: JOAO PAULO TEIXEIRA DA SILVA DECISÃO JOAO PAULO TEIXEIRA DA SILVA foi citado (ID 224905804) e apresentou resposta à acusação (ID 227406867), assistido por sua advogada (ID 227406872).

Em análise da resposta do réu, não verifico a presença de qualquer situação que se amolde às enumeradas nos artigos 397 e 415 do Código de Processo Penal.

Não há elementos para concluir acerca de qualquer causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade.

O fato narrado na denúncia constitui, em tese, delito previsto na legislação penal e, finalmente, não se verifica estar extinta a punibilidade do agente.

Assim, não havendo um juízo de certeza acerca de qualquer das hipóteses que autorizariam a absolvição sumária do acusado, deixo de fazê-lo.

Defiro a produção da prova oral indicada.

Aguarde-se a audiência já designada.

Em relação à necessidade de manutenção da prisão cautelar do acusado, certo é que, da data em que foi decretada até hoje, não ocorreu nenhum fato novo apto a ensejar a revisão da medida extrema decretada.

Assim, uma vez que incólumes os fundamentos da decisão constritiva, a manutenção da prisão cautelar do acusado é medida que se impõe.

Por conseguinte, em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, com fundamento nos artigos 312 e 313, incisos I e II, do CPP, mantenho a prisão preventiva de JOAO PAULO TEIXEIRA DA SILVA por seus próprios fundamentos.

Certifique-se a existência de bens pendentes de destinação e, em caso positivo, dê-se vista às partes para manifestação.

Reitere-se o ofício de ID 225905180.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Guará/DF, 27 de fevereiro de 2025 10:29:32.

MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito [1] Art. 4º Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito residentes fora da sede do juízo serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos. § 1o No interesse da parte que residir distante da sede do juízo, o depoimento pessoal ou interrogatório será realizado por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio. § 2o Salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação, deve-se evitar a expedição de carta precatória inquiritória.
27/02/2025 10:29

Recebidos os autos
27/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 10:29

Mantida a prisão preventida
26/02/2025 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
26/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:49

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 16:27

Recebidos os autos
20/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
15/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:40

Expedição de Ofício.
13/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:15

Expedição de Ofício.
05/02/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:18

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:32

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
31/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:23

Recebidos os autos
31/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
28/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:11

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
24/01/2025 18:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2025 15:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
10/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:21

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:27

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
23/12/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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