07/04/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES RIBAS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de HDS RESTAURANTE LTDA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:52

Prejudicado o recurso HDS RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 51.***.***/0001-82 (RECORRENTE)
12/03/2025 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
11/03/2025 18:19

Recebidos os autos
11/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742901-33.2024.8.07.0000 RECORRENTE: HDS RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: FERNANDA FERNANDES RIBAS DESPACHO Verifica-se que HDS Restaurante Ltda. interpôs recurso extraordinário contra o acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento manejado em face de decisão proferida no processo n. 0715100-65.2022.8.07.0016.

Conforme item 1 do acórdão n. 1950037, a aludida decisão “decretou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa METBARU RESTAURANTE LTDA – EPP – CNPJ: 16.***.***/0001-00, determinando que a penhora recaia sobre os bens de HDS RESTAURANTE LTDA, com fundamento de que houve sucessão fraudulenta das empresas METBARU RESTAURANTE LTDA - EPP e HDS RESTAURANTE LTDA.” Intimada a apresentar contrarrazões, a recorrida Fernanda Fernandes Ribas anexa petição no ID 69170911 noticiando a composição amigável havida entre os litigantes nos autos de origem e requer a extinção do Agravo de Instrumento por perda de objeto.

Assim, intime-se a recorrente a se manifestar sobre a petição de ID 69170911 no prazo de 5 (cinco) dias e, após, retornem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

Silvana da Silva Chaves Juíza de Direito Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal
25/02/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
25/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:06

Recebidos os autos
25/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES RIBAS em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Número do processo: 0742901-33.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: HDS RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: FERNANDA FERNANDES RIBAS CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos(s), no prazo legal.

Brasília, 31 de janeiro de 2025
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES RIBAS em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
27/01/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:35

Recebidos os autos
05/12/2024 17:49

Conhecido o recurso de HDS RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 51.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido
05/12/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:41

Recebidos os autos
19/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
19/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 18:45

Recebidos os autos
06/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/11/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/11/2024 12:53

Decorrido prazo de HDS RESTAURANTE LTDA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:34

Recebidos os autos
10/10/2024 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/10/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/10/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio
08/10/2024 14:52

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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