02/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:22

Transitado em Julgado em 02/06/2025
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JANIELE PEREIRA DA SILVA MOURA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUZA MOURA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:39

Recebidos os autos
07/05/2025 13:39

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-56 (RECORRENTE)
07/05/2025 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/05/2025 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/05/2025 11:32

Decorrido prazo de SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-56 (RECORRENTE) em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0710688-56.2024.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: DANIEL ALVES DE SOUZA MOURA, MARIA JANIELE PEREIRA DA SILVA MOURA DECISÃO A concessão do benefício da gratuidade de justiça depende da apresentação da declaração de hipossuficiência, bem como de evidências da condição econômica compatível com a declaração.

Concedida a oportunidade para a parte recorrente demonstrar suas condições financeiras, quedou-se inerte.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Promova-se o recolhimento das custas processuais e do preparo recursal, na forma dos arts. 42, § 1º e 54, ambos da Lei nº 9.099/95, no prazo de 48h, sob pena de deserção.

Brasília/DF, 25 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
25/04/2025 14:59

Recebidos os autos
25/04/2025 14:59

Gratuidade da Justiça não concedida a SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-56 (RECORRENTE).
25/04/2025 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/04/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:32

Recebidos os autos
14/04/2025 13:32

Outras Decisões
11/04/2025 18:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/04/2025 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:01

Recebidos os autos
10/04/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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