27/07/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 20:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:44

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 14:13

Recebidos os autos
25/07/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:29

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 15/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0802800-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BRANDAO DE FARIA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 7 de abril de 2025 15:07:10.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:20

Recebidos os autos
07/04/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 10:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 10:42

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:26

Recebidos os autos
11/03/2025 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 15:15

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 03:44

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0802800-11.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acumulação de Proventos (10638) REQUERENTE: JOAO BRANDAO DE FARIA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 31 de janeiro de 2025 10:41:28.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
31/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:53

Recebidos os autos
12/11/2024 15:53

Outras decisões
11/11/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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