TJDFT - 0704417-94.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 10:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/07/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 19:03
Recebidos os autos
-
11/07/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/07/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 19:12
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:47
Recebidos os autos
-
26/06/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/06/2025 18:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/06/2025 15:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/06/2025 18:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/06/2025 02:31
Publicado Despacho em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 18:12
Recebidos os autos
-
28/05/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/05/2025 15:50
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2025 15:49
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2025 18:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
23/05/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 09:56
Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:56
Decorrido prazo de JOAO FERNANDES COSTA em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:56
Decorrido prazo de EVELINE MACHADO FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:56
Decorrido prazo de MARIA ALICE GUIMARAES BORGES em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:56
Decorrido prazo de JOSE ALFREDO GUIMARAES DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:56
Decorrido prazo de NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES em 13/05/2025 23:59.
-
17/03/2025 02:22
Publicado Edital em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 15:22
Expedição de Edital.
-
13/03/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:56
Cancelada a movimentação processual
-
13/03/2025 14:56
Desentranhado o documento
-
15/02/2025 23:13
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 13:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/02/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 10:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/02/2025 11:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/02/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:19
Recebidos os autos
-
31/01/2025 13:19
Outras decisões
-
31/01/2025 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 01:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2024 17:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2024 18:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2024 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2024 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 22:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 09:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/10/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 18:47
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/10/2024 20:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DENISE GUIMARAES TANGARI em 11/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 19:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/09/2024 02:33
Publicado Despacho em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704417-94.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerido: NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES e outros DESPACHO Quanto aos IDs 206463696 e seguintes, intimem-se a partes para ciência e manifestações tidas por oportunas.
Após, ao Ministério Público.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 13:46:20.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
02/09/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
26/08/2024 19:32
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2024 13:59
Recebidos os autos
-
26/08/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2024 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/08/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 08:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
26/07/2024 08:45
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
12/07/2024 13:07
Recebidos os autos
-
12/07/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 13:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/07/2024 12:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/07/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
07/07/2024 21:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/07/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:50
Recebidos os autos
-
04/07/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 13:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2024 13:10
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 04:10
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:10
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 20/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 04:44
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:37
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/06/2024 06:03
Decorrido prazo de REBECA LILLIAN JARDIM GUIMARAES em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:03
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA SPOSITO em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:03
Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS DE PLANALTINA DF em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:03
Decorrido prazo de DENISE GUIMARAES TANGARI em 13/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 14:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/05/2024 03:20
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 19:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/05/2024 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/05/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 19:31
Recebidos os autos
-
16/05/2024 19:31
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
15/05/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/05/2024 13:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/04/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 16:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/04/2024 04:19
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:19
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 22/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:22
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:22
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 19/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 23:11
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2024 03:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:35
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA SPOSITO em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:35
Decorrido prazo de REBECA LILLIAN JARDIM GUIMARAES em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:35
Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS DE PLANALTINA DF em 16/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:45
Decorrido prazo de DENISE GUIMARAES TANGARI em 11/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 04:30
Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 03:49
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 03:49
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:55
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 14:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 19:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2024 16:59
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/04/2024 14:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/03/2024 16:51
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
25/03/2024 20:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/03/2024 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 04:40
Decorrido prazo de DENISE GUIMARAES TANGARI em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:40
Decorrido prazo de REBECA LILLIAN JARDIM GUIMARAES em 21/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:32
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 12:11
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 19:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/03/2024 18:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/03/2024 17:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 23:18
Recebidos os autos
-
16/03/2024 23:18
Decretada a indisponibilidade de bens
-
16/03/2024 22:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/03/2024 02:55
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 19:15
Apensado ao processo #Oculto#
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704417-94.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerido: NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES e outros DESPACHO Em relação a petição de ID 189364938: Cite-se a inventariante Hilda Maciel Rezende de Campos Guimarães,, por oficial de justiça, no endereço indicado; Defiro a pesquisa de endereços conforme pedido; Intimem-se todas as partes e demais interessados acerca dos pedidos da Defensoria Pública.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 18:56:05.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
12/03/2024 15:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 13:03
Recebidos os autos
-
12/03/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/03/2024 18:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/02/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:45
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/02/2024 18:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/12/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 16:42
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/12/2023 14:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/11/2023 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 11:00
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
28/10/2023 03:47
Decorrido prazo de REBECA LILLIAN JARDIM GUIMARAES em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:47
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA SPOSITO em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:47
Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS DE PLANALTINA DF em 27/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/10/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:38
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 18:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/10/2023 10:16
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 18:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/10/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 19:38
Recebidos os autos
-
30/09/2023 19:38
Deferido o pedido de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (INTERESSADO).
-
29/09/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/09/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DENISE GUIMARAES TANGARI em 28/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 22:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/09/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 16:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/09/2023 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:24
Recebidos os autos
-
01/09/2023 17:24
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
-
22/08/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2023 17:28
Desentranhado o documento
-
22/08/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/08/2023 15:56
Recebidos os autos
-
22/08/2023 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/08/2023 04:02
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 04:02
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 22:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/08/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:39
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
07/08/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704417-94.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerido: NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES e outros CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, digam as partes quanto manifestação anexa.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
04/08/2023 19:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/08/2023 19:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/08/2023 18:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 17:20
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 17:20
Desentranhado o documento
-
07/07/2023 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 15:40
Recebidos os autos
-
07/07/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/07/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 10:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/05/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 14:44
Recebidos os autos
-
12/05/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/05/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 13:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 15:37
Recebidos os autos
-
10/03/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/03/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 15:02
Recebidos os autos
-
14/02/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/02/2023 11:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/01/2023 04:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:12
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:12
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 12:32
Recebidos os autos
-
20/01/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/01/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 15:41
Recebidos os autos
-
09/01/2023 15:41
Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (REQUERENTE)
-
09/01/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 12:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/12/2022 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 13:40
Recebidos os autos
-
14/12/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/12/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 11:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/11/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 13:44
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 09:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2022 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 16:27
Recebidos os autos
-
03/11/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/10/2022 18:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2022 23:59:59.
-
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 09/09/2022 23:59:59.
-
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/09/2022 23:59:59.
-
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA em 09/09/2022 23:59:59.
-
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 09/09/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 12:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/07/2022 00:43
Publicado Edital em 13/07/2022.
-
13/07/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
13/07/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 11:19
Expedição de Edital.
-
04/07/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 16:22
Recebidos os autos
-
04/07/2022 16:22
Decisão interlocutória - recebido
-
03/07/2022 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/06/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 16:28
Recebidos os autos
-
13/06/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/06/2022 17:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/05/2022 09:00
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 30/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 09:00
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 30/05/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 18:09
Recebidos os autos
-
24/05/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/05/2022 18:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/05/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 02:24
Decorrido prazo de DENISE GUIMARAES TANGARI em 20/05/2022 23:59:59.
-
08/05/2022 10:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/05/2022 00:17
Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 05/05/2022 23:59:59.
-
06/05/2022 00:17
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 05/05/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 02:21
Publicado Decisão em 29/04/2022.
-
29/04/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 14:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/04/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 12:12
Recebidos os autos
-
27/04/2022 12:12
Decisão interlocutória - recebido
-
26/04/2022 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/04/2022 15:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/04/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 13:57
Recebidos os autos
-
20/04/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/04/2022 00:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/04/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 13:19
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2022 09:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/04/2022 00:10
Publicado Certidão em 01/04/2022.
-
31/03/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
29/03/2022 19:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/03/2022 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 17:00
Recebidos os autos
-
29/03/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/03/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 19:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
21/02/2022 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2022 20:02
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
11/02/2022 20:02
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
10/02/2022 08:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
03/02/2022 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2022 22:40
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2022 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/01/2022 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/01/2022 18:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/01/2022 18:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/01/2022 16:16
Expedição de Mandado.
-
28/01/2022 16:11
Expedição de Mandado.
-
28/01/2022 16:08
Expedição de Mandado.
-
28/01/2022 16:05
Expedição de Mandado.
-
28/01/2022 16:02
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 15:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/01/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 15:18
Recebidos os autos
-
12/01/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/01/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 19:17
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2021 16:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/12/2021 21:21
Expedição de Mandado.
-
03/12/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 17:55
Recebidos os autos
-
02/12/2021 17:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/11/2021 11:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/11/2021 14:14
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 14:13
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 11:16
Juntada de Petição de manifestação
-
12/10/2021 08:28
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
20/09/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 18:39
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 14:18
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2021 19:23
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2021 15:03
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA SPOSITO em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 15:02
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 01/09/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 02:38
Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES GUIMARAES em 12/08/2021 23:59:59.
-
11/08/2021 08:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/08/2021 02:54
Decorrido prazo de DENISE GUIMARAES TANGARI em 09/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2021 02:30
Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS DE PLANALTINA DF em 06/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 10:58
Expedição de Mandado.
-
30/07/2021 19:40
Recebidos os autos
-
30/07/2021 19:40
Decisão interlocutória - recebido
-
29/07/2021 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/07/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 20:16
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2021 18:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2021 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2021 19:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2021 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2021 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2021 22:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2021 16:59
Mandado devolvido dependência
-
19/07/2021 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2021 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2021 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2021 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2021 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2021 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2021 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2021 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2021 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 13:44
Mandado devolvido dependência
-
15/07/2021 22:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2021 19:19
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2021 14:54
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:52
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:51
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:48
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:45
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:37
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:35
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:33
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:31
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:30
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:27
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:25
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:23
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:18
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:15
Expedição de Mandado.
-
13/07/2021 11:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/07/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 22:26
Recebidos os autos
-
12/07/2021 22:26
Concedida a Medida Liminar
-
07/07/2021 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/07/2021 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/07/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 10:07
Recebidos os autos
-
07/07/2021 10:07
Declarada incompetência
-
06/07/2021 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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