08/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
07/07/2025 18:01

Juntada de Ofício
03/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:22

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:14

Expedição de Ofício.
30/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:52

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745392-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRAULIO SIMAO AZEVEDO SOARES DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, observando o que restou decidido pelo E.

TJDF (ID n. 239181337).

Alvará de soltura cumprido (ID n. 239182446) Deverão ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 11 de junho de 2025.

Lucas Andrade Correia Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:58

Expedição de Ofício.
13/06/2025 14:50

Expedição de Ofício.
13/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:39

Expedição de Ofício.
13/06/2025 14:35

Juntada de carta de guia
13/06/2025 14:31

Expedição de Ofício.
13/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 21:14

Recebidos os autos
12/06/2025 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:49

Recebidos os autos
11/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
11/06/2025 16:43

Recebidos os autos
12/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:25

Juntada de carta de guia
12/03/2025 14:08

Expedição de Carta.
11/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:02

Recebidos os autos
11/03/2025 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar o acusado BRAÚLIO SIMÃO AZEVEDO SOARES, como incurso nas penas do art. 33, caput da Lei n.º 11.343/2006 e do art. 12 da Lei 10.826/03.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
26/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:47

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:17

Recebidos os autos
26/02/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
10/02/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:31

Juntada de laudo
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745392-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: BRAULIO SIMAO AZEVEDO SOARES CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025, 13:01:59.

CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
31/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
03/01/2025 14:50

Juntada de laudo
17/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:49

Expedição de Ofício.
12/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:28

Expedição de Ofício.
12/12/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 08:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:17

Recebidos os autos
10/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:00

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:54

Recebidos os autos
05/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:34

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:33

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:30

Expedição de Ofício.
01/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:37

Expedição de Ofício.
29/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:31

Expedição de Ofício.
29/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:26

Expedição de Ofício.
29/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 08:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/11/2024 18:36

Recebidos os autos
29/11/2024 18:36

Outras decisões
28/11/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:05

Expedição de Ofício.
12/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:01

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:46

Recebidos os autos
11/11/2024 19:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
06/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:07

Recebidos os autos
20/10/2024 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
20/10/2024 21:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/10/2024 21:05

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/10/2024 13:27

Juntada de mandado de prisão
20/10/2024 13:21

Juntada de Alvará de soltura
20/10/2024 12:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/10/2024 12:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/10/2024 12:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/10/2024 12:18

Homologada a Prisão em Flagrante
20/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:09

Desentranhado o documento
20/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/10/2024 20:23

Juntada de laudo
19/10/2024 20:22

Juntada de Certidão
19/10/2024 20:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 15:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/10/2024 13:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2024 13:19

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/10/2024 13:19

Homologada a Prisão em Flagrante
19/10/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 05:16

Juntada de Certidão
19/10/2024 05:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/10/2024 19:50

Juntada de laudo
18/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/10/2024 19:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/10/2024 18:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/10/2024 18:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
18/10/2024 13:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0745392-10.2024.8.07.0001

Braulio Simao Azevedo Soares

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Suellen Gomes da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 14:29

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