03/09/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de LUZIA VIANA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
26/08/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715428-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: LUZIA VIANA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) LUZIA VIANA DE OLIVEIRA (*80.***.*09-87) e JOSE FERREIRA DOS SANTOS (*65.***.*32-34) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 12:54:36.

HUGO ALVES STANISLAU Estagiário Cartório
21/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:07

Recebidos os autos
21/08/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 09:54

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LUZIA VIANA DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:47

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:10

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:00

Recebidos os autos
24/07/2025 19:00

Homologada a Transação
24/07/2025 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2025 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2025 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2025 20:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2025 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 16:09

Recebidos os autos
16/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
12/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUZIA VIANA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:16

Recebidos os autos
01/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de LUZIA VIANA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
26/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 23/06/2025.
23/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:50

Recebidos os autos
17/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2025 08:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/06/2025 19:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0715428-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: LUZIA VIANA DE OLIVEIRA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 13/06/2025 17:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-05-17h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 14:51:05.
28/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
26/04/2025 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2025 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2025 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:48

Recebidos os autos
21/03/2025 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2025 13:57

Recebidos os autos
13/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Os envolvidos são partes no processo nº 0701075-24.2024.8.07.0001, no qual foi determinada a alienação judicial do bem.

Nesses autos, a parte Autora pretende: - que seja determinado que a parte Ré permita a visitação de possível compradores no imóvel residencial lote 37, situado na Quadra 07, Conjunto 01, Lote 37, Setor Oeste, Estrutural-DF, CEP 71.256-455, com matrícula nº 75.116, no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, objeto de Escritura Pública de Doação de Lote Urbano do Distrito Federal, sobre pena de multa no valor de R$ 2.000,00 para cada visita cancelado por oposição da requerida; - a condenação da parte Ré ao pagamento de indenização por danos moral no valor de R$ 5.000,00.

Atente-se a parte Autora que caso exista algum óbice ao cumprimento da sentença proferida no referido processo, eventual questionamento deve ser realizado nos autos daquele feito.

Ante o exposto, concedo o prazo de 15 dias para que a parte Autora apresente emenda à inicial.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2025 17:29

Recebidos os autos
26/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 21:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 17:53

Recebidos os autos
21/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 18:30

Recebidos os autos
17/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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