TJDFT - 0700317-02.2016.8.07.0009

1ª instância - 1° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

FABRICIA SILVINO MACHADO

CPF *04.***.*39-15

Advogados

WANDERSON REIS DE MEDEIROS

OAB: 38865/DF

CPF *98.***.*19-91

Polo Passivo

Partes

WESLEY BARBOSA RAMOS

CECILIA DAYANE BARBOSA RAMOS

CPF *46.***.*54-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 09:26

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 04/02/2025 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 02:34

    Publicado Sentença em 04/02/2025.

  • 03/02/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700317-02.2016.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FABRICIA SILVINO MACHADO EXECUTADO: CECILIA DAYANE BARBOSA RAMOS, WESLEY BARBOSA RAMOS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

    A prescrição intercorrente na hipótese de crédito relativo aos alugueres e acessórios da locação, vencidos e inadimplidos, decorrentes de relação contratual, ocorre quando o processo, na fase de cumprimento de sentença, fica paralisado por prazo superior ao da prescrição prevista, que, no caso, é de 03 (três) anos, nos termos do art. 206, § 3o, do CC.

    O art. 921, § 1º, do CPC preconiza que, quando o executado não possuir bens penhoráveis, o juiz suspenderá a execução por 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

    Complementando, o § 4º do aludido dispositivo do estatuto processual dispõe que, decorrido o referido período sem manifestação do exequente, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente, sendo desnecessária a intimação do credor para dar andamento ao feito, conforme redação anterior à alteração promovida pela Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021.

    Na hipótese, a exequente foi informada que a suspensão findou-se e que o prazo de prescrição da pretensão é aquele acima relatado.

    O processo de execução ficou suspenso até 12/11/2018.

    Iniciado automaticamente o prazo da prescrição intercorrente em 13/11/2018, nos termos da redação anterior do § 4º do art. 921 do CPC, verifica-se que o termo final do prazo prescricional ocorreu em 13/11/2021.

    A exequente foi devidamente intimada para se manifestar sobre a incidência da prescrição, em conformidade com a orientação jurisprudencial firmada no Tema n. 1 do Incidente de Assunção de Competência (IAC) - REsp 1.604.412/SC, no sentido do “credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição” (Incidente de Assunção de Competência no REsp n. 1.604.412/SC, Rel.

    Ministro Marco Aurélio Bellizze, j. 27/06/2018).

    Anoto que a realização de diligências infrutíferas para localizar bens do devedor não possui o condão de suspender ou de interromper o prazo prescricional, conforme tese firmada no Tema Repetitivo n. 568 do c.

    Superior Tribunal de Justiça.

    Reconheço, portanto, a prescrição, não obstante o pedido de prosseguimento da exequente.

    CONCLUSÃO Pelo exposto, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição intercorrente para extinguir o feito nos termos do artigo 924, V do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

    Sentença registrada por meio eletrônico nesta data.

    Publique-se.

    Intime-se a parte credora.

    Desde já, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Oportunamente, dê-se baixa, arquivem-se.

  • 30/01/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 15:19

    Declarada decadência ou prescrição

  • 29/01/2025 10:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 29/01/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 03:06

    Decorrido prazo de FABRICIA SILVINO MACHADO em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 13:43

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

  • 13/01/2025 14:06

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 09/01/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 13:42

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2020 16:15

    Arquivado Provisoramente

  • 05/08/2020 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 02:37

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 05/08/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 14:01

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 10:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 31/07/2020 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 02:34

    Decorrido prazo de FABRICIA SILVINO MACHADO em 30/07/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 02:33

    Publicado Intimação em 23/07/2020.

  • 22/07/2020 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 19:06

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 21:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 08/07/2020 21:51

    Processo Desarquivado

  • 10/01/2018 13:06

    Arquivado Provisoramente

  • 10/01/2018 02:02

    Processo Desarquivado

  • 09/01/2018 16:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2017 13:08

    Arquivado Provisoramente

  • 29/11/2017 02:01

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2017 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2017 12:29

    Arquivado Provisoramente

  • 25/11/2017 02:01

    Processo Desarquivado

  • 24/11/2017 17:06

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2017 17:06

    Arquivado Provisoramente

  • 24/11/2017 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2017 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2017 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2017 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2017 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2017 21:10

    Recebidos os autos

  • 13/11/2017 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2017 13:18

    Conclusos para despacho para LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 08/11/2017 13:17

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2017 02:01

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2017 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2017 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2017 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2017 15:22

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2017 16:51

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2017 00:02

    Publicado Intimação em 14/06/2017.

  • 13/06/2017 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2017 16:52

    Recebidos os autos

  • 30/05/2017 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2017 16:02

    Conclusos para despacho para LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 25/05/2017 16:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2017 16:01

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2017 00:01

    Publicado Intimação em 10/05/2017.

  • 09/05/2017 17:55

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2017 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2017 15:14

    Recebidos os autos

  • 20/04/2017 15:14

    Extinto o processo por negligência das partes

  • 12/04/2017 03:34

    Decorrido prazo de Wesley Barbosa Ramos em 11/04/2017 23:59:59.

  • 08/04/2017 00:22

    Decorrido prazo de CECILIA DAYANE BARBOSA RAMOS em 07/04/2017 23:59:59.

  • 05/04/2017 16:54

    Conclusos para julgamento para LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 05/04/2017 16:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2017 18:35

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2017 17:27

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2017 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2017 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2017 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2017 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2017 01:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2017 01:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2017 03:39

    Decorrido prazo de Wesley Barbosa Ramos em 02/03/2017 23:59:59.

  • 02/03/2017 21:45

    Recebidos os autos

  • 02/03/2017 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2017 23:12

    Conclusos para decisão para LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 28/02/2017 23:11

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2017 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2017 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2017 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2017 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2017 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2017 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2017 14:33

    Juntada de petição

  • 16/02/2017 03:49

    Decorrido prazo de CECILIA DAYANE BARBOSA RAMOS em 15/02/2017 23:59:59.

  • 16/02/2017 03:49

    Decorrido prazo de Wesley Barbosa Ramos em 15/02/2017 23:59:59.

  • 15/02/2017 16:59

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2017 14:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/02/2017 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2017 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 13:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2017 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2017 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2017 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2017 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2017 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2017 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2017 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2017 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2017 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2017 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2017 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2017 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2017 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2017 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2017 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2017 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2017 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2017 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2017 16:58

    Recebidos os autos

  • 26/01/2017 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2016 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2016 12:35

    Conclusos para despacho para LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 14/12/2016 19:29

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/12/2016 00:02

    Publicado Decisão em 06/12/2016.

  • 05/12/2016 14:28

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2016 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2016 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2016 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2016 18:25

    Recebidos os autos

  • 21/11/2016 18:25

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 16/11/2016 16:39

    Conclusos para despacho para LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 16/11/2016 16:39

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2016 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2016 00:23

    Decorrido prazo de CECILIA DAYANE BARBOSA RAMOS em 04/11/2016 23:59:59.

  • 25/10/2016 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2016 18:57

    Recebidos os autos

  • 19/10/2016 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 15:39

    Conclusos para despacho para LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 18/10/2016 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2016 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2016 15:28

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2016 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2016 14:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2016 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2016 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2016 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2016 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2016 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2016 19:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2016 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2016 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2016 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2016 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2016 18:16

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2016 00:07

    Publicado Intimação em 20/09/2016.

  • 19/09/2016 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2016 16:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2016 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2016 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2016 00:26

    Decorrido prazo de FABRICIA SILVINO MACHADO em 15/08/2016 23:59:59.

  • 10/08/2016 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2016 00:05

    Publicado Intimação em 09/08/2016.

  • 09/08/2016 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2016 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2016 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2016 17:56

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2016 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2016 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2016 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2016 13:53

    Recebidos os autos

  • 21/07/2016 17:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

  • 21/07/2016 17:19

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2016 18:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/07/2016 18:21

    Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

  • 20/07/2016 14:02

    Recebidos os autos

  • 20/07/2016 14:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/07/2016 18:25

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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