11/09/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:57

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:36

Recebidos os autos
23/06/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 11:10

Recebidos os autos
10/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 22:04

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716020-34.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEUSAMARA DA COSTA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 20:05

Recebidos os autos
17/03/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:05

Outras decisões
26/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:50

Recebidos os autos
18/02/2025 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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