04/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:48

Expedição de Autorização.
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:01

Recebidos os autos
23/06/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 13:59

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:18

Recebidos os autos
01/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:18

Homologada a Transação
30/03/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718480-91.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA MARIA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 19:58

Recebidos os autos
17/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:58

Outras decisões
26/02/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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