02/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 14:40

Recebidos os autos
20/06/2025 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
13/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:41

Recebidos os autos
28/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
28/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:23

Recebidos os autos
02/04/2025 16:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/04/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
02/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:48

Recebidos os autos
27/03/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:39

Juntada de Alvará de soltura
18/03/2025 18:38

Juntada de Alvará de soltura
18/03/2025 12:56

Recebidos os autos
18/03/2025 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
28/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:24

Recebidos os autos
17/02/2025 13:24

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/02/2025 13:24

Mantida a prisão preventida
14/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
12/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:07

Recebidos os autos
03/02/2025 18:07

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo.
03/02/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0727690-85.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: MARCOS ROBERTO CORREIA DA SILVA, RONILSON BATA MADEIRA, FRANCISCO DAVI GOMES LIMA, CARLOS EDUARDO MARREIRO DA COSTA DECISÃO Vistos, etc.

Diante da alegação de litispendência apresentada pelo Ministério Público em suas alegações finais (ID 220206195) e considerando que os réus RONILSON MADEIRA e CARLOS EDUARDO DA COSTA estão presos preventivamente, DETERMINO o desmembramento dos feitos em relação ao corréu MARCOS ROBERTO CORREIA DA SILVA.

No feito a ser formado, intime-se a Defesa de MARCOS ROBERTO para se manifestar sobre a litispendência alegada pelo Ministério Público.

No presente feito, INTIME-SE o NPJ/CEUB para apresentar as alegações finais por memoriais no prazo legal.

Associem-se os feitos.

Intimem-se.

PUBLIQUE-SE.

Brasília(DF), 17 de janeiro de 2025.

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz de Direito
17/01/2025 16:07

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 17:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
17/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:21

Recebidos os autos
17/01/2025 15:21

Outras decisões
17/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:05

Juntada de mandado de prisão
17/01/2025 15:05

Juntada de mandado de prisão
17/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
17/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:18

Apensado ao processo #Oculto#
17/01/2025 12:16

Desmembrado o feito
17/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:11

Recebidos os autos
17/01/2025 11:11

Outras decisões
10/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
10/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:58

Recebidos os autos
09/01/2025 18:58

Mantida a prisão preventida
09/01/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
09/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:08

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:02

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 17:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
15/10/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
15/10/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:59

Recebidos os autos
27/09/2024 16:59

Mantida a prisão preventida
27/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:27

Juntada de ata
24/09/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 13:13

Desentranhado o documento
19/09/2024 11:39

Expedição de Ofício.
18/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:25

Recebidos os autos
17/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
16/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:36

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
20/08/2024 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:43

Recebidos os autos
05/08/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
02/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:34

Recebidos os autos
02/08/2024 16:34

Outras decisões
02/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
01/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 14:55

Desentranhado o documento
23/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:32

Recebidos os autos
08/07/2024 18:32

Mantida a prisão preventida
08/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
08/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:46

Recebidos os autos
28/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
17/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:19

Expedição de Carta.
16/05/2024 16:19

Expedição de Carta.
16/05/2024 16:18

Expedição de Carta.
16/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:16

Expedição de Mandado.
14/05/2024 18:09

Recebidos os autos
14/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
03/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2024 15:53

Recebidos os autos
02/05/2024 15:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
30/04/2024 18:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
25/07/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:53

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726069-22.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marcia Guasti Almeida

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0743986-85.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Top 7 Midia Eireli

Advogado: Julio Cesar de Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0743986-85.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Gustavo Vinicius Nonato Souza Gomes

Advogado: Julio Cesar de Souza Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0704618-53.2025.8.07.0016

Freitas Resende Instituto de Beleza LTDA...

Ana Paula Nascimento Silva

Advogado: Luiza Rodrigues Carpes de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0700828-67.2025.8.07.0014

Gabriel Silva Oliveira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ana Carolina Almeida Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 22:14

Exibir Processo