TJDFT - 0714693-18.2024.8.07.0007

09/06/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/06/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526903/2025

09/06/2025 21:42

Protocolizada Petição 526903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

04/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 507423/2025

04/06/2025 14:03

Protocolizada Petição 507423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS