04/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:24

Recebidos os autos
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 15:24

Recebidos os autos
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2025 09:40

Recebidos os autos
21/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:48

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/05/2025 14:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:47

Recebidos os autos
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 10:47

Recebidos os autos
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 10:47

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 17:07

Recebidos os autos
11/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
23/03/2025 16:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/03/2025 07:13

Recebidos os autos
23/03/2025 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.
04/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 23:19

Expedição de Ofício.
27/02/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 18:33

Recebidos os autos
15/01/2025 12:46

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/01/2025 11:35

Recebidos os autos
02/01/2025 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/12/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:14

Recebidos os autos
22/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/11/2024 16:01

Recebidos os autos
21/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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